8M: Mulheres atingidas pelo Programa Lagoas do Norte entregam carta; Prefeito não recebe as manifestantes

Mulheres atingidas pelo Programa Lagoas do Norte (PLN) classificam remoções forçadas como violência contra a mulher e exigem políticas públicas eficientes por parte da prefeitura. Nesta sexta (08), dia Internacional de Luta das Mulheres, manifestantes ocuparam a escadaria da Prefeitura Municipal de Teresina em ato solene. Na ocasião, as manifestantes entregaram uma carta reivindicando “que a violência que nos ameaça e nos expulsa de nossos territórios, de nossas moradias seja identificada como violência de gênero contra mulher”.  No entanto, o prefeito não recebeu o grupo de manifestantes.

Além das mulheres atingidas pelo PLN também participaram do ato Movimento de Atingidas por Barragens – MAB, Grupo de Mulheres da Pastoral da Juventude do Meio Popular e Organização do Poder Popular – OPA. O ato serviu de denúncia pela ineficácia das políticas públicas municipais no combate à violência contra a mulher.

Confira a seguir a carta na íntegra:

Carta Aberta à Prefeitura de Teresina e à Sociedade Teresinense

Nós, mulheres atingidas pelo o projeto Lagoas do Norte, neste 08 de Março de 2019, o dia internacional da Mulher, tornamos público, mais uma vez, a nossa luta por nossas vidas, por nosso território, que também é nossa moradia! Tornamos público, especialmente, para o poder de Estado que ataca a nossa condição de vida todos os dias e que nós enfrentamos numa luta injusta em que nós só temos a força dos nossos corpos e nossa organização para impedir que a Prefeitura Municipal de Teresina retire o nosso território, nossas moradias e nossas vidas, munida de todas as armas mantidas pelo dinheiro público! Estamos aqui para dizer que nós queremos viver! E nosso território, a nossa casa, é nossa condição de vida!

Denunciamos neste 08 de Março que, nós as mulheres atingidas pelo projeto Lagoas do Norte vivemos em situação de violência praticada pela Prefeitura de Teresina todos os dias do ano! E que algumas de nós já perderam suas vidas nesse ataque permanente!

Neste 08 de março, denunciamos o braço armado do Estado através da Prefeitura Municipal de Teresina, pela ação do Prefeito Firmino Filho, que derruba nossas casas, nos ameaça, criminaliza nossa cultura e nos ataca todos dias.

E reafirmamos que não vamos abandonar a nossa luta! O território é nosso! Não vamos arredar! A nossa luta é todo dia:

1. para que a violência que nos ameaça e nos expulsa de nosso território, de nossas moradias seja identificada também como violência de gênero contra a mulher;
2. para que sejam definidas políticas públicas municipais para enfrentar a violência de gênero que ameaça nosso território;
3. para que as políticas públicas municipais para enfrentar a violência de gênero territorial contem com nossa participação na sua construção como efetivação do nosso direito de iguais pertencentes ao pacto de formação da nação brasileira;
4. para fazer cessar imediatamente as ações de derrubada das nossas casas;
5. pela inclusão das nossas moradias, nossos modos de vida, nossos saberes, nossa fé no rol de patrimônio cultural da cidade de Teresina em efetivação ao que determinam os artigos 215 e 216 da nossa Constituição;
6. para que nosso patrimônio cultural faça parte do que está projetado como planejamento sustentável para a cidade;
7. para que os nossos modos de viver, nossos saberes, a nossa relação com o nosso sagrado, sejam tratados devidamente como patrimônio cultural, e seja objeto de estudo nas nossas salas de aula;
8. para que a política de saneamento básico para o nosso território seja definida com a nossa participação;
9. para que nossas expressões culturais não sejam criminalizadas como ocorre cotidianamente por meio da atuação da prefeitura de Teresina, através do Programa Vila Segurança Bairro;
10. para que a política da prefeitura de Teresina cumpra o seu dever de proteger nossas vidas e não de nos atacar, ameaçar retirar nosso território, nossas moradias e para isso nos criminalizar!
11. exigimos de imediato a regularização fundiária;
12. E para expor a violência que nós mulheres atingidas pelo projeto Lagoas do Norte vivemos, requisitamos que sejamos recebidas pelo Prefeito Firmino Filho para dar início a outra história que proteja e salve nossas vidas e não que nos elimine!

Teresina, 08 de Março de 2019.

Mulheres Atingidas pelo projeto Lagoas do Norte