A negação da Mata Atlântica destrói o bioma no Piauí; desmatamento aumentou 2000%

Hoje, no Dia Nacional da Mata Atlântica (27/05), gostaríamos de escrever sobre suas mais de 2000 mil espécies animais, sobre sua biodiversidade – uma das mais ricas do mundo – ou sobre seus serviços ecossistêmicos, que são essenciais para os 145 milhões de brasileiros que vivem nela. Mas, estando no Piauí, a urgência de preservar o bioma fala mais alto. É que o estado, entre os 17 por onde há Mata Atlântica, foi o que mais autorizou desmatamento ilegal entre 2022 e 2023. Os dados foram divulgados semana passada pela Ong SOS Mata Atlântica, em parceria com MapBioma e Instituto de Pesquisas Espaciais-INPE. 

A destruição do bioma no estado começou a ser monitorada anualmente, a partir de 2007, desde então, alguns municípios do Piauí vem sempre ocupando o primeiro ou segundo lugar entre os que mais desmataram a Mata Atlântica no Brasil.

Porém, nos últimos dois anos o Estado bateu o recorde dos recordes ao aumentar o desmatamento em 2.000% (dados do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) – em apenas dois municípios, Alvorada do Gurguéia e Manoel Emídio (que já ocupou o topo desse ranking em outros momentos). Somente estes dois municípios são responsáveis por desmatar 40% de todo bioma no Piauí.

Falta de reconhecimento leva à destruição 

Pelo fato do estado e munícipios não reconhecerem o bioma Mata Atlântica no Piauí e sim o Cerrado, as licenças são expedidas considerando a vegetação de Cerrado. A Secretaria de Meio Ambiente de Manoel Emídio, que perdeu nos dois últimos anos 34% da cobertura vegetal do Bioma, informou ao Jornal Folha de São Paulo que o município só licencia até 50 hectares. A partir deste percentual cabe a SEMARH expedir a licença de desmatamento, segundo a secretaria local. Informou ainda que o município não tem estrutura nenhuma, equipamentos ou pessoal, para realizar fiscalização.

Em Alvorada do Gurguéia, o município também não reconhece a Lei da Mata Atlântica. O Secretário de Desenvolvimento Rural do município, Manoel Carvalho, disse que reconhece a vegetação presente como Cerrado e reclamou da SEMARH por autorizar grandes empreendimentos e não promover fiscalizações corriqueiras na região.

Já sobre atuação do Ministério Público,o  que se vê é o engajamento na Operação Mata Atlântica, coordenada pela Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente, anualmente, para detectar crimes contra o bioma em todo o País. De acordo com a gravidade dos crimes são distribuídos internamente e podem ou não virar processos.

A força do dinheiro do Agro e o apoio dos governantes 

A ganância do agronegócio por terras no Piauí ultrapassa os limites da lei e o bom senso de quem tem o poder para evitar o desaparecimento do bioma no Estado. Desde 2007 que os sucessivos secretários de meio ambiente que passaram pela SEMARH, passam por cima da legislação utilizando o mesmo argumento que é Cerrado e , portanto, pode ser destruído para dar lugar a monoculturas.

Para o Piauí entrar no Mapa da Lei da Mata Atlântica, 11.428, foram realizados estudos científicos do Ministério do Meio Ambiente-MMA/Probio em 2006, que mapeou a fitofisionomia vegetacional do Estado encontrando tipos de vegetação integrantes da Mata Atlântica. São elas,  as Florestas Estacionais deciduais e Estacional semidecidual, na condição de encraves florestais do Nordeste, bem como as áreas de manguezais e restingas.

O desrespeito é histórico, apesar de embasamento científico  

O desrespeito a Mata Atlântica no Piauí começou já em 2006, quando o IBAMA autorizou o desmatamento de até 77 mil hectares na Serra Vermelha, região do encontro dos três biomas (Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica) bem como da integração das Bacias Hidrográficas dos Rio Parnaíba e Rio São Francisco, área considerada prioritária para a conservação da biodiversidade do Nordeste. 

O crime foi denunciado por ambientalistas que acionaram a justiça exigindo o cumprimento da Lei. O projeto, que consistia em produzir carvão vegetal de uma floresta primária com a finalidade de produzir energia para as caldeiras das indústrias de ferro em Minas Gerais, foi paralisado, mas a destruição do Bioma segue veloz.

O Piauí entrou no Mapa da Lei da Mata Atlântica, baseado em pesquisas realizadas com embasamento científico, em 2007. Na lei incluiu os enclaves vegetacionais de outros biomas que se unem, no caso o Cerrado e a Caatinga, bem como os enclaves florestais de florestas Embrófilas, que representam a Mata Atlântica no ecossistema. Apesar da Lei, o Estado e os municípios autorizam criminosamente sua destruição.