Live giratória – dia 30 de abril – 17h – TV NESTANTE: Youtube – https://www.youtube.com/watch?v=5YENkJpUKLg
O Levante Feminista Contra o Feminicídio foi lançado em nível nacional e está sendo lançado em todos os estados. O do Piauí será lançado hoje, 30 de abril, às 17h em uma live giratória que terá como base o Canal na TV Nestante no Youtube e será reproduzido pelas Redes Sociais das entidades de mulheres participantes do levante.
“Convidamos todos os meios de comunicação, às entidades, movimentos populares do campo e da cidade, sindicatos, juventudes para se juntar a essa luta. Precisamos nos levantar pela reforma do Sistema Judiciário e dos órgãos de segurança pública, pela inclusão no âmbito escolar da temática dos direitos humanos, gênero e raça, efetivação e ampliação de políticas públicas, na expectativa de desconstruir as ideologias patriarcais capitalistas e racistas que sustentam a violência contra nós, mulheres”, afirma as organizadoras, em nota enviada à imprensa.
Conheça e assine o manifesto #NemPenseEmMeMatar: http://bit.ly/3vvuIVy
Os dados da Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP/PI), apresentados pelo Núcleo Central de Estatística e Análise Criminal, demonstram que no ano 2020 foram registrados 5.374 boletins nas Delegacias Especializadas de Atendimentos a Mulher (DEAMS) e 883 denúncias feitas através do botão do pânico do aplicativo Salve Maria. Apesar de indicarem queda de 6,9% de feminicídios em relação a 2019, registram que houve aumento de 50% no número de assassinatos de mulheres.
Essas mulheres tem raça, cor e vivem sob determinada situação econômica. A SSP/PI divulgou que 80% das mulheres assassinadas eram pretas e pardas. Quanto à situação econômica, carecemos de estudos que sondam as evidências do peso da dependência financeira das mulheres em relação aos seus companheiros, bem como as consequências do desemprego e das exclusões das políticas públicas nessas mortes.
O Ministério Público do Piauí (MP/PI) produziu um “Raio X do Feminicídio” em Teresina, com dados de 2018 e 2019 e detectou que em 100% das denúncias de feminicídios ofertadas ao MP/PI não havia medidas protetivas de urgência em favor das vítimas, e que a cada 5 mulheres atacadas na Capital, por um agressor que tinha a intenção de matá-las, duas morreram.
Esse quadro deve ser analisado em profundidade, pois além da subnotificação inegável, agravada pela situação de pandemia por Covid-19, com restrições nos atendimentos, há também a ausência de órgãos e equipamentos de apoio e defesa das mulheres em alguns municípios e territórios, a exemplo do meio rural. Além disso, nas estruturas existentes, há carência de pessoal, infraestrutura e financiamento. Isso repercute na capacidade de receber as denúncias, mas também de instaurar e produzir os processos investigatórios com a profundidade e o rigor necessários, contando com suporte tecnológico e operacional adequado à produção de instruções que não deixem brechas à manobras jurídicas oportunistas de favorecimento à não aplicabilidade da Lei.
Junto ao Poder Judiciário os processos precisam ser conduzidos com senso de justiça referenciado no modo de estruturação das relações, onde se encontra o desfavorecimento histórico das mulheres, repercutindo no modo de produção da Lei, do Direito e no rito processual. Para tanto, é indispensável assegurar a celeridade e a transparência, viabilizando às famílias, movimento de mulheres e à sociedade o acompanhamento e incidência.
A Campanha do Levante Nacional contra o Feminicídio aposta na superação dessa situação tão desfavorável à vida das mulheres, por isso exige retaguarda de políticas públicas promotoras de emancipação econômica às mulheres em geral e às que se encontram em situação de violência doméstica que tenham apoio emergencial para que possam se distanciar dos seus agressores, tendo os demais direitos resguardados. Exige um tratamento político e administrativo à altura do desafio existente. Isto não se faz com reforço à lógica punitivista, que mais alcança negros/as e empobrecidos/as, ampliando as exclusões. Se faz com Justiça Social.
Exige inversão nas prioridades, para situar a valorização das mulheres em políticas multissetoriais, ao mesmo tempo transversais, com ações e metas objetivas, financiamento suficiente, planejamento, monitoramento e avaliação participativos.
É necessário intensificar a educação social para a formação de novas relações de gêneros, caminhando ao lado de mudanças na ordem política, administrativa e econômica, superando as hierarquias demarcadoras de desigualdades.
Estamos em luta. Somos mulheres feministas piauienses, negras, indígenas, pardas, brancas, quilombolas, periféricas, com deficiências, lésbicas, bissexuais, cis e trans, das cidades, camponesas, das águas e das florestas. Somos mulheres mães, parteiras tradicionais, trabalhadoras precarizadas, hiper exploradas e desempregadas, nos levantamos, em um ato de revolta, contra o feminicídio no Brasil e exigimos o fim. Esse é um chamamento às instituições, aos homens, às mulheres e à sociedade em geral. É por nós, por Iones, Selenes, Vanessas, Renatas.
Mulheres que sofreram feminicídio como a Renata, jovem mulher negra, mãe, da comunidade rural de Nazaré/PI, que foi assassinada e teve seu corpo abandonado no meio do mato e que não é considerada nos dados de 2020. Graças à nossa luta, após 90 dias de seu desaparecimento, o seu corpo foi encontrado. As investigações apontam para a confirmação da denúncia de feminicídio pelo ex-marido, que está preso.
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