Meio século após o golpe mais duro imposto pela Ditadura Militar no Brasil, Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, brinca com a democracia e ameaça a criação de um novo AI-5, caso a esquerda brasileira radicalize suas ações. A ameaça de Eduardo é um ataque grave às liberdades democráticas, aos direitos humanos, às nossas vidas.
Naquele 13 de dezembro de 68, a força da ditadura fechou o Congresso, cassou parlamentares, demitiu funcionários públicos, suspendeu habeas corpus e quaisquer garantias constitucionais. O resultado foi a institucionalização da tortura e da censura no país.
O OCorre Diário, que nasce da necessidade de uma comunicação plural, democrática, feita pelo povo e para o povo, reforça sua luta pela democratização da comunicação e repudia veementemente qualquer incitação à Ditadura Militar, à tortura e à censura, assim como a seus instrumentos.
Símbolo dessa luta, o jornalista Vladimir Herzog, nos faz lembrar porque gritamos: DITADURA NUNCA MAIS!
No dia 25 de outubro de 1975, Vladimir Herzog se apresentou espontaneamente na sede do DOI-CODI em São Paulo, após ser intimado para esclarecer supostas ligações com o Partido Comunista Brasileiro (PCB). “Naquela cela solitária, com o ouvido na janelinha, eu podia ouvir os gritos: ‘Quem são os jornalistas? Quem são os jornalistas?’ Pelo tipo de grito, pelo tipo de porrada, sabia que estava sendo feito com alguém exatamente aquilo pelo que eu tinha passado “, recordou, em 1992, em depoimento ao jornal Unidade, do sindicato da categoria, o jornalista Sérgio Gomes, que estava preso no mesmo DOI-CODI em que Vlado se encontrava naquele dia. “Lá pela hora do almoço há uma azáfama, uma correria. Ele foi torturado durante toda a manhã e se dá o tal silêncio. A pessoa para de ser torturada e em seguida há uma azáfama, uma correria… A gente percebe que tem alguma coisa estranha acontecendo. Tinham acabado de matar o Vlado”, conclui o jornalista. [Fonte: Instituto Vladimir Herzog]
O Laudo Cadavérico feito pela Polícia Técnica de São Paulo afirmou que foi suicídio e somente em 2012, após solicitação da Comissão Nacional da Verdade, o registro de óbito de Vlado foi retificado, passando a constar que a “morte decorreu de lesões e maus-tratos sofridos em dependência do II Exército – SP (DOI-CODI)”. Em 2018, o Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, por negligência na investigação do assassinato do jornalista.
Vladimir Herzog foi assassinado pela Ditadura Civil Militar, quando vigorava o Ato Institucional N° 5. De todos os decretos, o mais cruel. Fechou todas as possibilidades de exercícios mínimos de democracia. Fecharam o Congresso. Censuraram a imprensa. Mataram. Torturaram. Quem era o alvo? E a tudo isso a mídia alternativa resistiu. Resistimos até hoje, em um contexto muito mais ameno e possível. Ainda assim, é preciso sempre estarmos atentas e fortes.
Em 2017, o Brasil foi o segundo país da América Latina com mais jornalistas assassinados. Em 2018, 56 jornalistas foram mortos ao redor do mundo. Clamar pelo retorno do AI-5 não é uma atitude que surpreenda quem conhece o clã Bolsonaro. Não estamos surpresas, mas estamos revoltadas. Não admitimos. Não recuamos. Seguimos fortes e potentes.
Fora das páginas brancas dos livros de história, centenas de militantes e civis negros foram torturados e assassinados pelo regime militar.
José de Souza era membro do Sindicato dos Ferroviários do Rio de Janeiro foi um deles. Militante negro, foi preso e conduzido ao DOPS do Rio de Janeiro em abril de 1964 para averiguações. A versão oficial do regime foi de que José cometeu suicídio nove dias depois, atirando-se pela janela do terceiro andar do prédio da Polícia Central do Rio.
O funcionário público Pedro Domiense era negro e nordestino. Pai de três filhos, começou a militância política no Colégio Central da Bahia. Concluiu o curso de bacharel em Ciências e Letras, mas interrompeu os estudos em função de perseguições políticas. Em maio de 64 ele foi preso na sede dos Correios em Salvador onde trabalhava. Segundo a versão oficial, ele teria tirado a própria vida no Quartel da 6ª Região Militar.
(Com informações da Revista Raça)
AI-5 NUNCA MAIS!
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