Insatisfeita com o indeferimento e arquivamento do pedido de licença ambiental para plantar soja e milho em seis mil hectares no Corredor Ecológico Capivara/Confusões, no sudeste do Estado, a empresa Apesa Agropastoril Piauiense interpôs recurso administrativo junto a Secretaria de Meio Ambiente do Piauí-SEMAR, por considerar que houve ilegalidade e abuso de poder pelo Secretário, Daniel Oliveira ao, além de indeferir ainda autorizou o arquivamento do processo.
No recurso, a empresa pede que o Secretário volte atrás no ato por considerar que foi ilegal, que tem vicios de competencia e motivação e diz que está sendo desenvolvido um Projeto Sustentável de Agricultura Regenerativa, consorcio de grãos e Floríferas. “Optar por flores será fundamental para uma boa convivência com os Apicultores que, embora estejam a 14km de distância da Fazenda, estão incluídos no nosso rol de preocupações para ajudá-los, inclusive, no aumento da produção de mel”, diz o texto do novo projeto.
Um grupo de apicultores, pesquisadores, agricultores familiares, ambientalistas, que está articulado na defesa pela produção sustentável da área, não aceita a exploração pelo Agronegócio. Conversamos com pesquisadores da região, que afirmaram que, mesmo com alteração do cultivo proposto pela empresa, os riscos permenecem, uma vez que qualquer que seja o cultivo platado, se não for orgânico, mantém riscos graves para o ecossistema local.
Essa defesa já havia sido feita no ano passado, em carta aberta à sociedade, quando grupo defendeu que nada substitui a diversidade da Caatinga na nutrição das abelhas. “A continuidade da vegetação de Caatinga Arbustiva-Arbórea nativa do Corredor permite o trânsito dos animais entre os parques, especialmente durante o período de seca, já que os rios temporários da região e os reservatórios de água encontram-se cercados pela população urbana. É fundamental para a sobrevivência de animais como a onça pintada, a jaguatirica, o tatu bola e o tatu canastra, as araras, as abelhas sem ferrão e a abelha européia, pequenos animais como lagartos, anfíbios, insetos e para diversas espécies de plantas (angico de bezerro, marmeleiro, imburana, jurema-preta, dentre outras) que garantem a produção de mel durante todo o ano, mesmo na seca”, afirma a carta.
APESA não poupa críticas ao Secretário
A APESA fez críticas severas ao secretário Daniel Oliveira no recurso assinado pelo presidente da empresa, José Josias Lucena. Segunda ela, a decisão contém “espantosa e inéditas camadas de ilegalidade, e que certamente vai se tornar exemplo nos livros de Direito Ambiental”. Para ele, o secretário agiu em busca de ganhar “links ou popularidade. Possivelmente uma das decisões mais imaturamente ilegais que se tem conhecimento em décadas de licenciamento ambiental no país”, afirma o presidente .
Procurado, o Secretário Daniel Oliveira disse que não vai responder as críticas da empresa e que só falará nos autos. “Estou estudando o caso com afinco”, disse.
ENTENDA MELHOR O CASO
Em novembro de 2022, mostramos aqui no Ocorre Diário a tentativa de autorização de plantio de soja e milho no Corredor Ecológico Capivara/Confusões, por parte da empresa APESA Agropastoril. O pedido foi motivo de indignação por parte de moradores, apilcultores e ambientalistas, sobretudo pelo impacto que levaria à produção de mel e a vida das abelhas na região.
Em dezembro, as organizações da sociedade civil do Piauí divulgaram uma Carta Aberta de rejeição à implementação do empreendimento, com o objetivo de esclarecer a toda a sociedade algumas das consequências do Empreendimento na região, que vão desde a fauna, flora e reserva de água, até as pinturas rupestres, sítios arqueológicos e paleontológicos.
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