“É um momento histórico na vida do povo quilombola, na vida da nossa comunidade e para a cidade de São Miguel do Tapuio, que ao longo desse tempo não reconhecia nossa comunidade como uma comunidade histórica, de resistência e quilombola”, afirma Maria Felix, liderança do território quilombola Macacos, após entrega do Título Coletivo de Propriedade de parte do território, pelo Instituto de Terras do Piauí (Interpi), na última terça-feira (19/03).
Situado na zona rural de São Miguel do Tapuio, o Quilombo Macacos foi certificado como remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares em 2005. Ao todo, a comunidade conta hoje com 67 famílias. “Nossa luta iniciou com 9 famílias e fomos crescendo e nos reconhecendo como quilombolas, lutando e buscando nossas conquistas”, afirma Maria Felix.
O documento recebido nesta semana foi mais um passo nessa longa história de luta por direito à terra. A propriedade coletiva representa uma segurança jurídica para a comunidade, para garantia de direitos territoriais. Todos os moradores têm uma participação na propriedade, e todos se beneficiam igualmente da propriedade. “A gente celebra essa conquista, que é histórica para nós”, diz Maria Feliz.
Apesar de ser um momento de celebração, a titulação corresponde apenas a uma parte do território, que pertencia ao estado. Outra parte do território está ainda em processo de desapropriação.
De acordo com o diretor-geral do Interpi, Rodrigo Cavalcante, há uma previsão de entrega de 30 títulos para povos e comunidades tradicionais em todo o estado ao longo deste ano. “Em 2023, além de beneficiar milhares de famílias de pequenos agricultores, entregamos 10 títulos para comunidades quilombolas e estamos comprometidos em expandir ainda mais esse trabalho em 2024”, afirma.
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