O muro que tentava apagar uma história de 35 anos de trabalho, luta e resistência do Seu Raimundo Fernandes veio abaixo na manhã de hoje (25), junto com mais uma tentativa de invasão das terras por empresários da região. A vazante do Parnaíba na Avenida Boa Esperança é cobiçada pelo poder econômico local, não pela sua riqueza histórica e ambiental, mas pela especulação imobiliária. Mas no que depender dos moradores, essa não será uma batalha fácil. Com mobilizações que ganharam o país através das redes socais, pressão popular dos moradores e movimentos sociais e ações na justiça, Seu Raimundo teve novamente seu direito reconhecido e garantido.
Em decisão proferida hoje (25), o Juiz Édison Rogério Leitão Rodrigues, da 6º Vara da Comarca de Teresina, determinou a reintegração de posse em favor do Seu Francisco Fernandes. A decisão diz ainda: “ante a turbação, estendo os efeitos da liminar proferida no Id 4479135 e defiro o pedido formulado na petição de Id 14251629, determinando a expedição de mandado de reintegração de posse em favor da parte autora, para ordenar ao requerido e bem assim ao Sr. Adilson Frota Carneiro ou quem a este represente, que cessem os atos de turbação/esbulho operados no imóvel objeto destes autos em desfavor da parte autora, interrompendo todas e quaisquer obras/intervenções que estejam sendo realizadas no imóvel objeto da lide”.
Hoje pela manhã moradores e representantes de movimentos sociais se articularam em várias frentes para assegurar essa decisão. Logo cedo, um grupo esteve no terreno do Seu Raimundo, questionado aos que se diziam “donos da terra” acerca da validade dos documentos que foram apresentados. Em conversa com o advogado Aécio Kleber de Sales, que representou os empresários, a educadora popular Lucineide Barros questionou a ausência de um documento que comprove a posse.
Lucineide questionou: “Cadê a liminar autorizando vocês a fazer o muro? Vocês chegaram aqui destruindo a lavoura dele, criando uma condição de isolá-lo de uma área que ele faticamente ocupa há muito tempo, que tem posse. Todo mundo aqui pode provar. Estamos aqui defendendo uma pessoa, um direito humano, o direito dele de trabalhar. Você sabe que toda propriedade precisa cumprir uma função social, aqui tem posse e posse que cumpre função social. O seu direito não serve pra nós. O seu direito está sendo questionado a 500 anos”, afirma Lucineide.
Em resposta, o advogado Aécio Kléber de Sales afirmou haver um documento de compra e venda, que garante à Adilson Frota Carneiro a posse do terreno e, mesmo reconhecendo a existência de outro processo judicial envolvendo o terreno em questão, afirmou que seu cliente não é parte. “Já existe um processo cabível, aquele que ele [cliente] não é parte. A causa de vocês é nobre, mas eu to fazendo meu papel de advogado. O meu cliente não é parte desse processo. A discussão é sobre propriedade […] Eu não vou andar com um registro de imovel na minha mão, agora todo dia eu vou ter que tá aqui apresentando”, afirmou.
O sentimento na comunidade é vitória e de reafirmação que só a luta coletiva é capaz de transformar nossa realidade. “Parabéns e obrigada à galera que fez frente aos invasores. Parabéns e obrigada a quem foi fazer, e sempre faz, os corres buscando as instituições para que se cumpra o que é justo. Parabéns e obrigada aos que apoiaram seja fazendo vídeos, seja com palavras, seja articulando, seja planejando, seja mobilizando a galera”, agradeceu Isabel Jardim, moradora da região.
Essa não é primeira vez que o vazanteiro Raimundo e a comunidade da Boa Esperança precisam ir à justiça para assegurar seu direito à terra. No final do ano de 2018, seu Raimundo foi surpreendido por um grupo de homens que se diziam estar a mando do “dono da terra” onde há anos o morador trabalha na plantação de frutas e hortaliças. Contamos aqui mais essa luta pelo direito à terra, que saiu com uma vitória da justiça.
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