Após intimação, ICMBio vai iniciar audiências públicas para anexar a Serra Vermelha ao Parque Nacional da Serra das Confusões

Com um processo que se arrastou por mais de onze anos, somente agora em 2022, as medidas administrativas para a incorporação da Serra Vermelha ao Parque Nacional da Serra das Confusões começaram. Informações obtidas no escritório do Parque Serra das Confusões, localizado no município de Caracol, confirmam que os procedimentos para iniciar as audiências públicas nos municípios envolvidos já foram autorizados pelo Instituto Chico Mendes – ICMBio e devem iniciar brevemente, cumprindo assim a decisão da Juíza Federal, Dra. Marina Rocha Cavalcante. A área está localizada entre os municípios de Bom Jesus, Redenção do Gurguéia, Curimatá e Morro Cabeça no Tempo, no Sul do Piauí.

A primeira medida de incorporação foi fruto de uma Audiência de Conciliação em Políticas Públicas da Justiça de 1° Instância do Piauí no ano de 2016. Entretanto, de lá pra cá, pouca coisa havia sido feita no sentido de estabelecer as condições necessárias para anexar a área de mais de 110 mil hectares da Serra das Confusões. O prazo inicial encerrou em 2017 e, no ano de 2019, o ICMBio, órgão responsável por realizar essa incorporação, pediu um alongamento do prazo em mais 12 meses. O pedido foi autorizado pela Justiça Federal, entretanto, mais uma vez não foi cumprido.

Em maio de 2021, a Justiça Federal intimou o ICMBio para que, num prazo de 10 dias, cumpra as determinações já estabelecidas desde 2016. Com essas, foram realizadas ainda outras duas intimações, em junho e dezembro de 2021, ambas também sem respostas. Em janeiro desde ano, uma nova intimação foi encaminhada ao órgão para que, no prazo de 180 dias, apresente as respostas pendentes relacionadas ao caso. O ICMBio foi intimado oficialmente em fevereiro deste ano, por intermédio de um oficial de justiça.

A incorporação da Serra Vermelha ao Parque Nacional da Serra das Confusões é um importante instrumento de preservação daquela região que, rica em biodiversidade, guarda o último refúgio dos biomas Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica no Estado. Amplia ainda a proteção em relação à grilagem de terras para o agronegócio, que na última década tem se expandido em todo o Piauí.

Entenda o caso

O processo referente à floresta Serra Vermelha, iniciou em 2011 após denúncias das Ongs Fundação Rio Parnaíba e Rede Ambiental do Piauí à Procuradoria Geral da República, sobre um grande desmatamento de mata nativa em terra devolutas, pertencente ao Estado do Piauí e que seria destruída para produção de carvão vegetal.

A devastação era promovida pela empresa JB Carbon, no projeto denominado Energia Verde, destinado à produção de carvão, a princípio, em 77 mil hectares. O trabalho dos ambientalistas evitou a tragédia ao mobilizar não somente o Piauí mais o Brasil, com a repercussão o IBAMA paralisou o projeto e a Procuradoria da República abriu um processo investigativo sobre o projeto.

Com os motosserras silenciados e os fornos das mais de 15 carvoarias ali instalados, apagados o movimento em defesa da proteção da floresta iniciou uma campanha nacional para criar o Parque Nacional Serra Vermelha. Não contavam que no meio do caminho tinha mais que pedras; as barreiras imperiosas do poder econômico e governamental impediram a criação da unidade de conservação e conseguiram com que o processo levasse onze anos para que a floresta tivesse o destino correto.

Reportagem: Tânia Martins | Edição: Luan Matheus Santana