Após mobilização do Território Quilombola Lagoas, SEMAR suspende audiência

No final da semana passada, o ‘Ocorre Diário’ veiculou uma denúncia das comunidades quilombolas do Território Quilombo Lagoas, na região de São Raimundo Nonato, sul do Piauí. De acordo com as comunidades, a SEMAR estaria reabrindo uma discussão de licenciamento ambiental para exploração de ferro, que já havia sido rejeitada em outra audiência pública realizada em 2019, para beneficiar uma empresa de mineração que atua na região desde 2015. O licenciamento se baseia, fundamentalmente, na afirmação de que naquela região não existe território quilombola.

Em nota veiculada hoje, 28, a SEMAR volta atrás e decide suspender a nova audiência. “A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí vem a público informar que, em comum acordo com o empreendedor, decidiu por suspender a Audiência Pública, requerida a este órgão ambiental pelo Ministério Público Federal, e que seria realizada na cidade de São Raimundo Nonato, no dia 06 de dezembro de 2022, com o intuito de tratar sobre o licenciamento ambiental da atividade de exploração de minério de ferro magnético, na região de São Raimundo Nonato, São Lourenço do Piauí, Dirceu Arcoverde e Bomfim do Piauí, por causa da dificuldade momentânea em se encontrar espaço suficiente para comportar o público, bem como por outras questões de logísticas necessárias para garantir ampla participação pública ao evento”, diz a nota.

Apesar disso, a secretaria afirma ainda que, em momento oportuno, remarcará e promoverá a Audiência Pública. As comunidades quilombolas e ativistas da região atribuem essa decisão à luta, mobilização e articulação dos povos em defesa dos seus territórios e da caatinga.

ENTENDA O CASO

A Secretaria de Meio Ambiente e Energias Renováveis do governo do Piauí publicou no dia 23 de novembro de 2022 um Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) a ser discutido em Audiência Pública no dia 06 de dezembro na Igreja das Nações em São Raimundo Nonato (PI). De acorod com a Associação do Território Quilombo Lagoas, este mesmo relatório já havia sido publicado em 2019, como parte de uma peça obrigatória de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) de um empreendimento de mineração de ferro magnético conduzido pela SRN Holding, que pretende se instalar no Território Quilombo Lagoas desde 2015.

As comunidades quilombolas alegam ainda que a Audiência Pública para discutir o EIA-RIMA, publicado em 2019, já aconteceu e seu conteúdo foi rejeitado por unanimidade pelos presentes e um novo EIA já foi publicado em 2022 com vistas no mesmo empreendimento, que mais uma vez tenta autorização para explorar o Território Quilombo Lagoas. 

A Comunidade Quilombola Lagoas é uma das maiores do país. É o maior em extensão territórial do nordeste e o quarto território em extensão e em número de famílias do Brasil. É formada por 119 pequenas comunidades distribuídas em um território de 62.365,8 hectares que abrange seis municípios na bacia do Rio Piauí, sudoeste do estado: São Raimundo Nonato, Fartura do Piauí, Várzea Branca, São Lourenço do Piauí, Dirceu Arcoverde e Bonfim do Piauí.