“Se o prefeito não tem proposta, nós temos!”
Foi o que disse Maria Lúcia de Oliveira, filha de Dona Davina de Oliveira, moradora há 53 anos da Avenida Boa Esperança, zona norte de Teresina, ao secretário de governo do prefeito Firmino Filho, Raimundo Eugênio, durante audiência na Prefeitura Municipal de Teresina, na manhã desta sexta feira, 11 de janeiro.
A audiência foi marcada após a realização de Ato Público, ocorrido em 10 de janeiro em frente à Prefeitura, que reivindicava uma resposta imediata em relação à quebra no acordo firmado entre Ministério Público Estadual do Piauí, moradores da região norte de Teresina atingida pela segunda fase do Programa Lagoas do Norte e Prefeitura Municipal, no qual firmava que todas as ações do PLN seriam comunicadas ao MPE e moradores.
O acordo vem sendo continuamente descumprido; intervenções já foram feitas no Bairro Matadouro, em 2017, onde 40 casas foram seladas (lacre adesivado que impede reforma, ampliação e melhorias das casas pelos moradores e podem representar, de acordo com cada cor, remoção, desapropriação ou indenização). Também já foram demolidas algumas casas pela SDU Centro Norte na região afetada pela segunda fase do programa.
O secretário Raimundo Eugênio ouviu os moradores da Avenida Boa Esperança, organizados no Centro de Defesa Ferreira de Sousa, que colocaram com exatidão suas demandas. As abordagens de agentes da prefeitura que adoecem os moradores, que vivem na região há mais de 50 anos, principalmente os mais idosos, quanto à retirada de suas casas para alargamento da Avenida Boa Esperança; a inconstitucionalidade das ações municipais com a retirada de terreiros de matriz africana da região, considerados patrimônio imaterial da cidade; selamento das casas sem conversa prévia, são algumas das reivindicações.
“Não somos contra o progresso, pelo contrário, queremos ser incluídos nele. Não é apenas a terra, é nossa Vida e História”, disse Maria Lúcia, presidenta do Centro de Defesa.
Os moradores colocam também que a entrada nas casas e nos terreiros não pode ser feita sem a presença do Centro de Defesa; reclamam que a Avenida Boa esperança e algumas regiões da zona norte não entram no Plano Diretor da cidade; pedem a inserção imediata da juventude nas frentes de trabalho do Parque Lagoas do Norte e afirmam: “Não há área de risco na Boa Esperança. Risco é uma construção social e existe engenharia para contornar esses riscos mantendo a população em suas moradias”, afirma Maria Lúcia.
Raimundo Filho, morador da Boa Esperança e historiador, fez menção ao estudo antropológico e histórico realizado pela equipe do Programa Lagoas do Norte, feito por uma empresa de São Paulo sem a presença de antropólogos. “A comunidade juntou doutorandos em Antropologia, historiadores e urbanistas e detectamos diversos erros nesse estudo, principalmente na parte histórica e cultural”, disse o mesmo.
Ele se refere aos bens reconhecidos na comunidade como patrimônio que não foram levados em consideração no estudo da Prefeitura. “Temos a cultura de bumba-meu-boi, repentistas, capoeira, cantadores, vaqueiros, vazanteiros, rezadeiras; somos uma capital única no Brasil, pois temos um Patrimônio Vivo acontecendo cotidianamente na região que deu origem à nossa cidade. Tudo isso, somado aos laços de vizinhança, fortalecem a nossa comunidade, que vivem há meio século na região, não sofrem com enchentes e só agora se transformou em área de risco”, argumentou.
O assessor jurídico do Centro de Defesa, Emerson Samuel, contrapôs a Prefeitura dizendo que o risco foi construído pela intencionalidade do Projeto. Ele se refere à proposta de duplicação da Avenida Boa Esperança, presente no Projeto do Programa Lagoas do Norte, que prolonga a avenida Maranhão, criando um corredor entre essa avenida, alargando a Avenida Boa Esperança e chegando à Ponte do Poty Velho.
Dentro desta obra, seria reforçado o dique da Avenida Boa Esperança para seu alargamento, considerado desnecessário pela comunidade. “ O risco de rompimento do dique foi construído pela intenção de duplicar a Avenida Boa esperança, no entanto, com a permanência das casas se preserva a estrutura do dique e não se cria novos riscos”, afirma o advogado.
De acordo com audiência realizada em 2017, no Palácio Episcopal, entre Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Programa Lagoas do Norte e moradores atingidos pelo Programa; foi definida uma ‘Licitação de Estudo de Risco’ para o Projeto de Reestruturação do Dique. Segundo Viviane Bandeira, assessora do secretário de governo, a licitação está na fase do Termo de Referência, ou seja, estudando o que é o serviço e quais seriam as suas exigências.
Entretanto, durante a reunião, não foi isso que apresentou o Centro de Defesa Ferreira de Sousa, mostrando no próprio site da Secretaria de Planejamento, que a Licitação já fora aberta, sem considerar os pedidos da comunidades e do Ministério Público, estando inclusive em uma segunda chamada, que esteve aberta até o dia 04 de janeiro de 2019. Acesse para conferir: http://semplan.teresina.pi.gov.br/licitacoes/
Cláudio Lima, também morador da Boa Esperança e presente na audiência, questiona: Qual a agenda objetiva da Prefeitura? O secretário de governo, Raimundo Eugênio, diz que a comunidade deve trabalhar com a tranquilidade, pois a Prefeitura deve agir com a segurança jurídica e emocional, uma vez que os moradores só sairão de suas casas se estiverem em área de risco.
Dentro disso, aplicou dois prazos: Um para a indicação de quem vai sair de sua moradia e outro para a negociação com os moradores, acompanhados juridicamente de Ministério Público e devidos advogados. Porém, o historiador Raimundo Filho, diz que a população já está cansada desse discurso, pois desde 2016 já existe um Plano que mostra o que será feito na região, quem irá sair e quem fica em suas casas nos bairros, por exemplo, da Nova Brasília, São Joaquim, Olarias e Boa Esperança; documento este atualizado em 2018 e em janeiro de 2019, como pode ser visto no link: CLIQUE AQUI.
A próxima reunião ficou a ser definida para o dia 14 ou 15 de janeiro e Raimundo Eugênio se comprometeu a levar todos os questionamentos levantados à SEMPLAN.
Para acessar a fanpage ‘Lagoas do Norte, Pra Quem?’ : CLIQUE AQUI
Para saber mais sobre a Comunidade da Boa Esperança e zona norte de Teresina: CLIQUE AQUI ( CANAL NO YOUTUBE DO PROJETO MULHERES NOS TERREIROS DA ESPERANÇA )
Deixe um comentário