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Avanços e invisibilidades: orientação sexual aparece pela 1º vez em pesquisa do IBGE desde 1936

Praticamente na véspera de completar 86 anos, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgou nesta semana os resultados do Quesito Orientação Sexual da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019. Esse é um quesito inédito nas pesquisas do IBGE e revelaram dados importantes sobre auto-declaração da população brasileira acerca da sua sexualidade. Um dado similar só havia sido coletado no último censo nacional, em 2010, mas restrito ao âmbito da conformação familiar, onde o IBGE contabilizou o número de casais homoafetivos no país, na época, estimado em 60 mil casais composto por pessoas do mesmo sexo.

Foram necessários 74 anos para que o IBGE (órgão responsável por analisar, pesquisar e divulgar informações de natureza estatística e geográfica do Brasil, considerados dados oficiais da nação) inserisse, ainda que de forma limitada, a população LGBTQUIAP+ nos dados oficiais do Brasil pela primeira vez. E foi necessário quase uma década há mais (83 anos) para que outro quesito fosse inserido nas pesquisas para fornecer dados acerca da diversidade sexual do nosso país. 

Para Marinalva Santana, representante do Grupo Matizes, essa pesquisa reflete um importante avanço para a população LGBTQIAP+, entretanto, reflete também uma invisibilização histórica na qual essas pessoas foram inseridas forçadamente. 

“A pergunta é tardia, mas a gente vê isso como um avanço também, um reflexo que, por um lado reflete as lutas e conquistas do movimento LGBT e, por outro, reflete o fato da própria sociedade está cada vez mais aberta a esse diálogo. A gente acha que é importante uma pergunta como essa, porque foi isso que a gente sempre cobrou: que precisamos estar presentes no censo, nas pesquisas. Porque a partir dos dados ditos oficiais, mesmo que não reflitam a realidade, saímos da invisibilidade e passamos a constar nos dados oficiais e isso termina influenciando na criação de políticas públicas e ações afirmativas”, afirma.

2,9 milhões de adultos se declararam homossexuais ou bissexuais no Brasil em 2019; no Piauí foram 42 mil

Cerca de 2,9 milhões de pessoas se declararam homossexuais ou bissexuais, no país, em 2019, o que correspondia a 1,8% da população adulta, maior de 18 anos. Já 1,7 milhão não sabia sua orientação sexual e 3,6 milhões não quiseram responder. Os dados divulgados hoje (25) pelo IBGE, são da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) – Quesito Orientação Sexual, que investigou, pela primeira vez, e em caráter experimental, essa característica da população brasileira.

No Piauí, a proporção de pessoas adultas que se declararam homossexuais ou bissexuais foi de 1,7%, o que equivale a 42 mil pessoas. Cerca de 6,3% não sabiam ou não quiseram responder, percentual que representa 154 mil pessoas.

Os percentuais obtidos para os estados não devem ser comparados, pois não são considerados significativamente diferentes entre si em função da margem de erro dessas estimativas.

Nas capitais o percentual de pessoas declaradas homossexual ou bissexual foi de 2,8%, acima da média nacional (1,8%), destacando-se Porto Alegre (5,1%), Natal (4,0%) e Macapá (3,9%). Em Teresina, o percentual dos que se declararam homossexuais ou bissexuais foi de 2,6%, o que representa 18 mil pessoas. Cerca de 4,8% da população teresinense se recusou a responder ou não sabia, taxa que equivale a 32 mil pessoas.

Em 2019, havia 159,2 milhões de pessoas de 18 anos ou mais no país, das quais 53,2% eram mulheres e 46,8% eram homens. Desse total, 94,8% se declararam heterossexuais; 1,2% homossexuais; 0,7% bissexuais; 1,1% não sabiam sua orientação sexual; 2,3% não quiseram responder; e 0,1% declararam outra orientação sexual, como assexual e pansexual, por exemplo.

Não é fácil se declarar LGBTQIAP+ em um dos pais mais homofóbicos do mundo 

A ativista Marinalva Santana chama atenção para um dado específico dessa pesquisa: 3,6 milhões não quiseram responder sobre sua orientação sexual. Ou seja, o percentual de pessoas que optaram por não declarar sua orientação é maior que o percentual de pessoas que se declaram gay, lésbicas ou bissexual (ítens da pesquisa). “Isso pode ser um indicativo de que essas pessoas que não se sentiram confortáveis ou fortalecidas o suficiente para externar sua orientação sexual”, afirma. 

Os fatores para isso não muitos, mas sem dúvida, a violência segue um dos mais relevantes. O Brasil é o país que mais assassina LGBTQIAP+ no mundo, com uma morte a cada 29 horas. Em 2021, houveram 300 assassinatos de pessoas LGBTQIAP+, 8% a mais do que em 2020, sendo que 35% dos casos se concentraram na região Nordeste e 33%, no Sudeste. Esses são os dados divulgado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB).

Segundo a pesquisa do IBGE, 1,1% da população de 18 anos ou mais (ou 1,7 milhão) respondeu não saber sua orientação sexual. “O número de pessoas que não quiseram responder pode estar relacionado ao receio do entrevistado de se autoidentificar como homossexual ou bissexual e informar para outra pessoa sua orientação sexual”, analisa a coordenadora da pesquisa, Maria Lucia Vieira.

Os jovens de 18 a 29 anos apresentaram o maior percentual de pessoas que se declararam homossexuais ou bissexuais (4,8%). Essa faixa de idade também teve os maiores percentuais de pessoas que não souberam responder (2,1%) ou se recusaram a dar a informação (3,2%).

“O maior percentual de jovens que não souberam responder pode estar associado ao fato de essas pessoas ainda não terem consolidado o processo de definição da própria sexualidade. Resultados semelhantes foram obtidos em pesquisas realizadas em outros países, como o Reino Unido, por exemplo”, afirma Maria Lucia.

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