Sair de casa sem ter hora pra voltar, circulando por uma cidade semi-deserta, enfrentando um inimigo invisível e outros tantos inimigos visíveis. Essa é a rotina que centenas de entregadores por aplicativo estão levando durante a pandemia. Sem nenhuma proteção trabalhista, esses profissionais começam a se levantar diante da falta de condições de trabalho em todo o Brasil e também aqui em Teresina. Uma greve nacional está agendada para o dia 1º de julho.
James Rodrigues está entre essas centenas de trabalhadores e tem assumido a liderança dos movimentos em defesa dos direitos dos entregadores aqui em Teresina. De acordo com ele, as condições de trabalho são completamente desfavoráveis, desde os aspectos financeiros até as questões de segurança.
“O valor repassado pelos aplicativos não são suficientes porque, além de não facilitarem nossas vidas, exploram com distâncias exorbitantes para pegarmos os pedidos e ainda descontam uma porcentagem desagradavelmente alta na soma final. Só quem ganha é o próprio aplicativo”, afirma.
Hoje, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) define que a jornada diária de trabalho deve ser de no máximo oito horas. Mas na prática, entregadores por aplicativo chegam a ficar até 12 horas por dia trabalhando para assegurar uma renda minimamente digna no final do mês. A insatisfação tem gerado manifestações pela cidade.
“Meu amigo, se depender deles você tem que rodar muito pra garantir um bom café da manhã na mesa pra seus filhos, uma mistura boa nem se fala. Muitos de nós temos que nos desdobrar em 3 para garantir uma boa renda mensal. Fora que você tem que estar dando manutenção na moto, já é um custo, uma boca a mais”, desabafa James Rodrigues.
Modelo de trabalho vem sendo chamado de Uberização
De acordo com a Juíza do Trabalho Maria Rafaela de Castro, em artigo publicado no jus.com.br, essas novas formas de trabalho são crescentes em todo o mundo. Segundo ela, esse modelo de trabalho é vendido como atraente e ideal, pois propaga a possibilidade de se tornar um empreendedor, com flexibilidade de horário e retorno financeiro imediato. Mas onde fica a proteção trabalhista?
No artigo, a juíza ressalta que nessas novas relações, “há a discussão de que existe fragilidade e riscos decorrentes dos novos modelos de contrato de trabalho, oriundos de dispositivos tecnológicos, denominados de sharing economy – economia colaborativa ou cultura de compartilhamento”.
Ou seja, são trabalhadores que encontram nos aplicativos a possibilidade de uma renda ou de complemento da renda familiar, exercendo jornadas de trabalho excessivas, sem condições de trabalho adequadas e sem a mínima proteção trabalhista ou regulamentação profissional.
De acordo com a Dr. Maria Rafaela de Castro, tudo isso pode ser visto “como reflexo da 4º Revolução Industrial em que atividades tradicionais estão sendo substituídas por softwares aptos a realizarem tarefas com maior eficiência e agilidade, proporcionando a redução de custos e o aumento do lucro, através de pessoas que são afastadas da proteção da legislação trabalhista”.
E pra mudar, o que precisa?
James acredita que para começar é preciso mais segurança e fiscalização, para assegurar as entregas e evitar que pessoas se infiltrem nos aplicativos. Além disso, a categoria luta também por melhores taxas em raio de distância, melhores condições de trabalho, equipamentos de proteção e seguro de vida e contra roubo pagos pelos aplicativos. “Quando acontece um roubo, pra eles tanto faz. Não estão nem aí, você tem que se virar pra conseguir um telefone novo, uma moto nova, pra poder voltar”, afirma James.
A categoria deve aderir à mobilização no dia 01/07, em uma greve por todos os motivos elencados acima. “Vamos lutar também para que os aplicativos punam os donos de alguns estabelecimentos que pensam que ainda estão no tempo dos escravos. Queremos respeito, mais segurança”, finaliza.
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