Texto: Maura Vitória e Tânia Martins
A vida das famílias tradicionais de pescadores e marisqueiras da comunidade Praia Branca, Cajueiro da Praia, município litorâneo do Piauí, não está nada fácil. Além dos constantes conflitos de terra, os moradores denunciam a falta de água potável na região.
O Coletivo Feminista Mulheres em Pauta, da cidade vizinha, Parnaíba, após uma visita na localidade, apresentou uma denúncia ao Promotor Yan Walter Carvalho do Ministério Público Estadual, da Comarca de Luís Correia (PI), sobre a violação do Direito Humano à Água que a comunidade vem sofrendo por parte da gestão pública Municipal de Cajueiro da Praia.
O coletivo aponta que a água que a comunidade dispõe para sobreviver é captada das chuvas e que quando elas acabam, as famílias são obrigadas a percorrerem longas distâncias a pé, até uma cacimba cuja água tem coloração esverdeada. “Comprar água seria uma alternativa se eles conseguissem pagar o valor de R$400,00 reais por 8 mil litros de água cobrado pelo carro-pipa,” declara Naira Castelo Branco, representante do coletivo.
Segundo os moradores, foi construído um chafariz com a finalidade de captar e distribuir água coletivamente para as famílias, mas que ainda falta a construção de um poço para o abastecimento do chafariz e a instalação da parte elétrica para dar início ao funcionamento. No entanto, a prefeitura se recusa a finalizar a obra por se tratar de uma iniciativa da gestão anterior.
“Nas últimas semanas a comunidade denunciou que a gestão da prefeitura foi até a obra do chafariz e retirou pias, caixas d ‘água e tubulações, sem maiores explicações.” afirma Naira.
O Ministério Público se manifestou após o recebimento da denúncia afirmando que a Promotoria de Luís Correia abriu uma Notícia de Fato, um tipo de procedimento, para obter mais esclarecimentos sobre o abastecimento da comunidade de marisqueiras e que oficializou a Secretaria de Obras de Cajueiro da Praia e a Secretaria de Assistência Social em ofício conjunto, para que apresentem esclarecimentos.
Em contato com a Prefeitura do Município, o secretário de governo, Thiago Ribeiro, declarou que a gestão tem ciência da denúncia e que o órgão não está se negando a reformar o referido chafariz. “O que ocorre é que o mesmo foi construído em um local longe da própria comunidade, e a qualidade da água não é própria para consumo da população”, afirmou.
O secretário ainda disse que a prefeitura está prestando ajuda à população da Praia Branca e que um novo sistema de distribuição de água, vai ser construído, levando em conta a construção da Adutora do Litoral, com previsão de início no segundo semestre deste ano.
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