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“As comunidades estão quase sem conseguir respirar. São muitas ameaças, grilagens e desmatamentos de terras”, denunciou Mara Alves Pessoa, liderança do Coletivo de Povos e Comunidades Tradicionais do Sul do Piauí, em audiência da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Deputados, em Brasília, no dia 1º de junho.
O grito de socorro corrobora com denúncias anteriores, como a do Dossiê Agro é Fogo, que aponta o agronegócio como o principal executor das grilagem de terras públicas e o desmatamento no Cerrado. No Piauí, essas ações estão levando o Bioma à extinção e, junto com ele, as Famílias Tradicionais que habitam o campo desde seus antepassados e que já vêm sendo expropriadas há muito tempo. Um cenário se agravou com a criação do território MATOPIBA, fronteira agrícola com foco para produção de commodities do plantio de monoculturas, cultivadas com agrotóxicos e responsáveis por destruir o solo e contaminar fontes de água disponíveis para o consumo.
Uma das raras investigações realizadas no território foi concluída recentemente (2 de junho) pelo Grupo de Grilagem de Terras e Regularização Fundiária, do Ministério Público do Estado – GERCOG, que pediu à justiça que bloqueie imediatamente matrículas de fazendas e interrompa atividades econômicas em áreas desmatadas ilegalmente no município de Santa Filomena. O objetivo é cessar a degradação ambiental e os impactos às comunidades e povos tradicionais na região. De acordo com a Central Pastoral da Terra, o requerimento tem como base um relatório da Secretaria do Meio Ambiente do estado (Semarh), que em abril deste ano constatou desmatamentos ilegais em cerca de 3 mil hectares e multou as fazendas envolvidas em 3,3 milhões de reais.
A acusação é de desmatamento ilegal de mais de três mil hectares de vegetação nativa, de ocupar terras das comunidades Barra da Lagoa e Ribeirinho e de contaminar com agrotóxico a água do rio que banha a comunidade, Riozinho e de brejos que fornecem água para o consumo dos moradores e animais. A contaminação foi constatada pela Fiocruz, que identificou diversos tipos de inseticidas e fungicidas na água, conforme divulgação em dossiê publicado pela entidade.
Uma destas áreas é a Fazenda Kajubar, onde foram registrados os desmatamentos desde o segundo semestre de 2021. Em maio de 2022, a Rede Social de Justiça e Direitos Humanos denunciou outros desmatamentos sem licença ambiental nesta fazenda, com a publicação do relatório Desmatamento, Grilagem de Terras e Financeirização. Em fevereiro de 2023 as comunidades locais denunciaram novos desmatamentos.
As investigações do Ministério Público iniciaram em Fevereiro e se estenderam aos municípios de Gilbués e Dom Expedito Lopes, onde foram denunciados atos ilícitos de desmatamentos, grilagem e violência contra comunidades tradicionais. Conforme o promotor de Justiça Márcio Carcará, foram noticiadas ilegalidades contra essas populações que estão em processo de titulação pelo Instituto de Terras do Piauí (Interpi), nas localidades Brejo do Miguel, Barra Lagoa Xupé, Fazenda Cajubá, Vão do Vico, Buriti Grande e Melancias.
Os fatos também já foram denunciados pelo Coletivo de Povos e Comunidades Tradicionais do Sul do Piauí, Comissão Pastoral da Terra-CPT-PI, e Rede de Justiça e de Direitos Humanos que nessa região apontam tentativas de grilagem de áreas de oito comunidades.
As entidades afirmam que a morosidade do Estado para resolver a titularização das terras, acirram os conflitos e a destruição dos recursos naturais. Os exemplos estão por todo Cerrado e todos os caminhos levam ao genocidio dos povos e do Bioma deliberadamente. Entre os casos, a permissão do plantio de monoculturas nos platores das serras provoca impactos irreparáveis como assoreamento e envenenamento da água consumida pelas populações que vivem nos baixões das serras e a contaminação das roças de alimentos dos pequenos agricultores por agrotóxicos pulverizados de avião.
Há tempos que o Coletivo de Povos e Comunidades Tradicionais do Sul do Piauí luta para que seus direitos, como a titulação coletiva de seus territórios, seja garantida pelo Estado. “O Estado, que deveria garantir nossos direitos, é o primeiro a se esquecer de nós. Seguimos lutando por nossa titulação coletiva porque a área de nossos territórios é justa”, afirma Mara Alves Pessoa. Também em Brasília, Mercês Alves, da Comissão Pastoral da Terra no Piauí, denunciou que as empresas de soja estão transformando o Cerrado em um “cemitério de agrotóxicos, fazendo-o de lixão; descartando seus dejetos no solo e contaminando também as águas”.
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