Texto: Tânia Martins // Edição: Luan Matheus Santana
A expansão das energias eólica e solar no Piauí já atinge praticamente todo o Estado e está cada vez mais promovendo impactos sociais e ambientais irreversíveis para as comunidades diretamente atingidas com a implantação de projetos gigantescos, que tomam milhares de hectares de terra para construção de usinas.
Para contribuir com as comunidades, organizações da sociedade civil no Piauí, criaram o “Grupo de Trabalho (GT) – Os impactos socioambientais das Energias Renováveis”, para estudar e acompanhar a instalação e ocupações das empresas em solo piauiense. No último dia 20 de março, o grupo se reuniu, em um Seminário Estadual, com participação de mais de 80 atingidos de Norte a Sul do Estado, que viram suas vidas mudar para pior com a chegada das usinas.
Ao final do Seminário, foi aprovado o manifesto que segue em repudio a implantação das usinas sem respeito a dignidade humana e ao meio ambiente. Abaixo, disponibilizamos, na íntegra, o manifesto construído e aprovado:
Manifesto das populações atingidas pelas usinas das Energias Renováveis no Piauí Aprovado no II Seminário Estadual sobre os impactos socioambientais das Energias Renováveis no Piauí
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A forte incidência de sol, vento e água no Piauí que coloca o Estado como um dos maiores produtores de energia solar e eólica do Brasil. Atualmente são 189 empreendimentos em operação e mais 427 em andamento ou esperando licença que seguramente saíra sem condicionantes.
A geração de tanta energia considerada limpa seria motivo a ser comemorado nos territórios que reconhecem a necessidade de todos combaterem as mudanças climáticas e as consequências do aquecimento global. No entanto, o modelo adotado no Estado do Piauí para expansão dos empreendimentos, assim como nos demais estados nordestinos, vem causando sofrimento e dor para as comunidades atingidas diretamente pelas usinas.
São milhares de pessoas que moram em zonas rurais, do litoral ao sertão que vivem em comunidades atingidas diretamente pelos empreendimentos no Estado. Os impactos são grandes desmatamentos, destruição da vegetação nativa, interferência na rota migratória de alguns pássaros, modificação da paisagem natural, danificação de casas, do solo, descarte de resíduos, impossibilidade de uso da terra, adoecimento de pessoas, perda dos territórios, do uso da terra para produção de alimentos e, principalmente, da água que sofrerá perdas irreversíveis com a megaprodução de Hidrogênio Verde, além de desequilíbrio ambiental nos ecossistemas litorâneo, como restingas, mangues e dunas, impactos culturais e modo de vida.
Como é notório, o Piauí tem condições de contribuir para mitigar as mudanças do clima, mas, não pode ser feito sacrificando as populações que historicamente foram massacradas e esquecidas pelo poder público, a justiça e a classe politica que por sua vez vem trabalhando para mudar a legislação ambiental do Estado, de modo a facilitar o acesso aos recursos naturais, numa clara demonstração de priorizar ações de investidores estrangeiros, em detrimento da conservação dos biomas e bem-estar das comunidades prejudicadas.
É hora de exigir das empresas e governos, medidas de contenção da expansão das usinas no Estado e exigir cumprimento da Consulta Prévia e Informada das comunidades, prevista da Organização Internacional do Trabalho – OIT 169, assim como compensação de danos e priorização de políticas públicas, não respeitada pelos empreendimentos, assim como a definição de implantação de Zonas de Exclusão das usinas, politicas ambientais verdadeiras, contratos justos e manutenção dos territórios.
Para que a transição energética seja limpa é preciso ser justa, inclusiva, equilibrada e popular. Para tanto, é necessário que seja respeitada os direitos das populações atingidas, suas culturas, modo de vida, de trabalho e de saberes.
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