Uma proposta orquestrada pelo governo Bolsonaro e movimento Escola Sem partido, dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais
A proposta estava previsto para ser votado, em regime de urgência, no dia 14 de abril, foi para o dia 15, quando foi novamente adiada, devido mobilização de entidades como a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, CNTE, CUT, Fórum Nacional Popular da Educação, Conselho Nacional de Secretários de Educação e outras.
Mais ima vez o parlamento brasileiro desrespeita o grito da sociedade, pois apesar da mobilização das entidades em diferentes meios, especialmente nas redes sociais, foi aprovado na noite do dia 20 de abril, com 307 favoráveis e 131 contrários (mais uma maldade na calada da noite).
Estamos no pior momento da pandemia, com redes de saúde em colapso, falta de oxigênio, anestésicos, EPI, profissionais cansados, vacinação lenta e com frequentes interrupções.
As escolas, especialmente as mais de 80% da rede publica, têm infra-estrutura e condições sanitárias precária pelo descaso dos governos; isto se consideramos o cotidiano sem pandemia, e, varias vezes mais para esse momento que exige distanciamento social, como a medida preventiva mais eficaz, associada às de higiene e limpeza.
Temos nas escolas salas pequenas, sem arejamento, com acústica ruim, falta de testes rápidos, ao lado de muita desinformação e uma batalha mortal orientada pelo negacionismo disparado e alimentado pelo Presidente da República.
O que querem fazer é, nitidamente, ampliar o genocídio já caracterizado, posto que temos mortes em massa que poderia ser evitadas. O alvo dessa vez são trabalhadores/as da educação e crianças, adolescentes e jovens da escola publica, que se encontram em situação de maior abandono e agora se amplia ainda mais.
Dizer que a educação é essencial exige ação concreta de cuidados com professores, estudantes, pessoal de apoio. Por isso trata-se de uma falácia.
Estamos mobilizando senadores do Piauí para pedir que não aprovem e avisar que se não procederem assim estarão simbolicamente assinando, juntamente com os autores e defensores do Projeto, a certidão de óbitos de professores e estudantes.
Por Lucineide Barros (Educadora e militante em defesa da educação)
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