Texto: Tânia Martins | Edição: Luan Matheus

Um desmatamento na Área de Proteção Ambiental do Riacho Mocha, em Oeiras, cidade a 281 km de Teresina, chamou atenção de ativistas da Associação Ambiental de Oeiras – AMO, que flagraram operários promovendo supressão da vegetação rasteira da Mata Ciliar do riacho e fazendo abertura para urbanização com intervenções físicas e abertura de espaços na área que é protegida legalmente. 

Segundo o Coordenador Auxiliar da AMO, Rogério Newton, a área de proteção faz limite com um loteamento, onde será construído um condomínio de casas. Ele afirma que não há separação da área de reserva legal, prevista no Código Florestal, que obriga proprietários de imóveis de condomínios a manter uma cobertura vegetal para assegurar qualidade de vida e bem viver da população.

Rogério comenta que essas informações não foram oficialmente divulgadas, porém, a população diz que a Prefeitura vai urbanizar a área para ser utilizada como espaço de lazer. “Embora menos impactante, a urbanização é indevida porque não deixa de ser ameaça iminente a APA” diz Rogério e mostra, para exemplificar, em vídeo, operários retirando folhas secas que cobrem o solo. Essa ação, segundo o ambientalista, pode ser confundida com limpeza, mas na verdade, desprotege o solo e contribui com o assoreamento e outros danos ao solo.

Ele lembra ainda que o município já editou leis que protegem a APA, como na Lei Orgânica do Município que no artigo 159, declara que o Riacho Mocha e os Morros, que circundam a cidade, são prioritárias para conservação. Também em 2019, o atual prefeito assinou o Decreto 22/2019, criando o Parque Natural Municipal do Riacho Mocha. “Embora não tenha saído do papel, ele é importante do ponto de vista legal porque declara as matas ciliares como áreas de proteção também, portanto, são três diplomas legais que estão em desajuste com a intervenção da Prefeitura”, assegura.

Prefeitura nega desmatamento e fala em conservação

Em nota, a prefeitura municipal de Oeiras, afirmou que foram realizadas ações de manejo de podas de limpeza, além da retirada de material lenhoso seco e folhagem seca em prevenção a queimadas e incêndios. A prefeitura justifica ainda a ação em razão de possíveis incêndios, que podem diminuir a fertilidade do solo e mata os micro-organismos presentes na terra, comprometendo o ciclo vital das plantas devido às altas temperaturas.

A prefeitura afirma ainda que podas de limpeza e de condução são fundamentais para o desenvolvimento das plantas e que não houve retirada nem supressão de vegetação. “As ações ora realizadas proporcionarão a conservação e o melhor desenvolvimento da vegetação nativa implantada, que encontra-se ativamente preservada”, afirma a nota. 

Caso similar aconteceu na década de 1980

Apesar das explicações, experiências anteriores não deixam os ambientalistas da região animados com uma possível conservação do local. A ausência de Parques e áreas verdes na cidade é algo que já vem sendo denunciado por Rogério há algum tempo. Em texto publicado em janeiro, ele fala sobre a única área verde pública que Oeiras possuiu, que foi o Parque de Lazer Paulinho Menezes, criado pelo Município no final da década de 1980. 

Era um parque simples com árvores, vias para se caminhar, um campinho de futebol e locais onde se podia ficar em silêncio e em paz. A única construção que havia era uma lanchonete. O local era agradável, bastante frequentado. Professores levavam crianças para atividades ao ar livre e aproximação com a natureza.

Mas essa única área verde pública foi, em parte, transformada em área privada, fato que ocorreu há uma década. O Poder Executivo solicitou à Câmara de Vereadores de Oeiras, autorização para doar ao SESC parte da área do Parque de Lazer. Por unanimidade de seus membros, a Câmara aprovou a doação, mantendo a tradição de referendar, sem reflexão, os projetos do Executivo. Hoje, o Parque de Lazer é ocupado por um hotel. O acesso à área que restou como patrimônio público é feito mediante pagamento.