Há seis meses em vigor, a Reforma Trabalhista já demonstra reflexos extremamente negativos para classe trabalhadora brasileira e, consequentemente, para os piauienses. Um real desmonte de direitos conquistados ao longo de quase cem anos pelos trabalhadores.
Um exemplo disso é o impactado no número de ações trabalhistas em todo o Piauí. No primeiro trimestre de 2018, o Tribunal Regional do Trabalho – TRT/PI registrou cerca de 4 mil novas ações trabalhistas. Em 2017, no mesmo período, foram recebidas mais de 7.700 ações. Ou seja, houve uma redução de quase 50% no volume de ações.
É a reforma cumprindo seu objetivo, dificultando a vida dos trabalhadores e beneficiando os grandes empresários. Isso porque o acesso à justiça gratuita agora está limitado, antes de uma ação judicial, o trabalhador vai ter que passar uma conciliação através de “Comissões de Conciliação Prévia”. Os trabalhadores também vão precisar pagar os honorários de peritos mesmo demonstrando não ter recursos e, além disso, a nova regra ainda facilita as condições de prescrição do processo.
Todos esses aspectos juntos explicam o motivo de tanta queda nas ações judiciais no Piauí e no Brasil. Quem perde o emprego e já se encontra em uma situação financeiramente muito delicada, não vai arriscar bancar as custas de um processo, ainda mais correndo o risco dele ser arquivado ou do patrão ganhar.
Falando em perder emprego, esse é outro aspecto preocupante. De acordo com o último dado divulga pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego passou de 12,0% para 13,3% no Piauí, levando em consideração o terceiro e o quarto trimestre do ano passado.
Os trabalhadores demitidos após a reforma, tiveram uma redução na multa do FGTS, que caiu de 40% para 20% e o aviso prévio cai para 15 dias. Além disso, o trabalhador só poderia sacar 80% do FGTS.
Em tempos difíceis para os trabalhadores, só a luta organizada é capaz de reverter esses retrocessos históricos aos direitos trabalhistas. A unidade dos trabalhadores, sindicatos e movimentos sociais é cada vez mais necessária. Só a luta muda a vida!
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