Na última quinta-feira (14 de março), foi o “Dia Internacional de luta contra as barragens, pelos rios, pela água e pela vida” e também a celebração dos 33 anos do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). No Piauí, o movimento realizou um protesto na sede da Equatorial Energia, na Avenida Maranhão, centro de Teresina, e entregou uma pauta de reivindicações na Codevasf. O movimento mobilizou atingidos dos municípios de Amarante, Palmeirais, Teresina, Campo Maior, José de Freitas, além de cidades do Maranhão, como Matões, São Francisco e Parnarama.
Aproximadamente 250 atingidos/as reivindicaram, na Equatorial, o direito a uma boa cobertura de energia nas comunidades (muitas chegam a ficar mais de sete dias sem luz). Cobraram o direito assegurado sobre a distribuição e cobrança da energia para as famílias atingidas por barragens, melhorias nas estruturas da empresa que até hoje ainda mantém postes de madeiras em algumas localidades, atendimento humanitário nos postos de atendimentos, troca de transformadores, instalação de pára raios, redução no preço da tarifa imposta pela empresa e ainda a falta de manutenção na rede de transmissão, segundo eles, pouco realizada.
Na Codevasf, o grupo entregou uma pauta de reivindicações considerando que a companhia é a empresa pública do Governo Federal, responsável por estruturar as regiões onde vivem famílias atingidas. Entre as reivindicações estão a distribuição de água potável regularmente nas comunidades, reestruturação de poços, melhoria de estradas e um diagnóstico das atividades produtivas dessas comunidades com intuito de criar possibilidades de trabalho e renda para as famílias.
Segundo Maria Gonçalves, dirigente do MAB-Piauí, nesse dia luta pela permanência das águas, tem início uma jornada de trabalho a ser executado pelo MAB em nível nacional e local, na perspectiva de reivindicar uma vida justa e com dignidade, bem estar social com com justiça socioambiental para todas as comunidades urbanas e rurais, que foram impactadas por barragens na bacia hidrográfica do Rio Parnaíba.
A LUTA É NACIONAL
Neste ano de 2024, a principal reivindicação do MAB é a efetivação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB), agora formalizada como lei nº 14.755. Aprovada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em dezembro de 2023, a lei identifica as populações atingidas, consolida seus direitos e estabelece as responsabilidades tanto dos empreendedores quanto do governo na reparação dos danos causados pelas barragens em todo o país.
Robson Formica, membro da coordenação nacional do MAB, destaca que a aprovação da PNAB é um sinal dos novos tempos de reconstrução do país. “Conseguimos depois de mais de 15 anos a aprovação da PNAB. Agora, temos como nova tarefa o processo de regulamentação desta política. E neste processo é fundamental a participação ativa dos atingidos”, afirma.
ORIGEM DO MAB
A história do MAB tem como marco inicial o 1º Congresso Nacional dos Atingidos por Barragens, realizado em março de 1991. Nesse evento, representantes de todo o Brasil decidiram estabelecer um movimento popular e autônomo, encarregado de coordenar e unir esforços contra a construção de barragens, levando em conta as diferentes realidades locais.
Porém, o surgimento do movimento no Brasil está ligado a um processo organizativo anterior. A partir da década de 1970, durante a ditadura militar, comissões regionais de pessoas afetadas por grandes projetos de infraestrutura relacionados ao processo de industrialização nacional começaram a se formar em todos os estados brasileiros.
Texto: Tânia Martins, com informações adicionais de Brasil de Fato. Edição: Luan Matheus Santana. Foto: Maria Gonçalves – MAB.
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