Com a força e o poder exercido pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Piauí-SEMARH, mais de 20 famílias de trabalhadores tradicionais da Comunidade Grinaldo do Ouro, estão correndo riscos de vida. As mais vulneráveis são as mulheres e mães da área que desde quarta (11) se posicionaram na frente de tratores para evitar a destruição da vegetação e o aterramento de nascentes, fonte de sobrevivência das famílias, para a fazendeiro grileiro construir barragens para irrigar a soja.
A área de quatro mil hectares, pertence ao advogado Pedro Lustosa do Amaral Hidas, licenciado pela SEMARH. Segundo informações da Pastoral da Terra, está havendo um desvio da água das fontes das populações que vivem ali há mais de cem anos, construindo piscinões para irrigar a soja que planta. “Ele já construiu duas barragens represando os rios e riachos das comunidades”, relatou um dos trabalhadores rurais atingidos”, Francisco Pinheiro.
Segundo ele, estas pessoas, agora, decidiram construir barragens e poços profundos para retirar água dos aquíferos. É uma nova prática do Agronegócio para irrigar as monoculturas no Cerrado e manter o lucro crescente e sem nenhum compromisso com as vidas humano do entorno.
Na manhã de hoje, a Pastoral da Terra e o Coletivo dos Povos Tradicionais do Cerrado, entraram com a solicitação ao Instituto de Terras do Piauí-INTERPI, para que suspenda a Certidão de Regularidade Dominial-CRD e também a cassação da Licença Expedida pela SEMARH com Outorga da Água, sem qualquer critério técnico.
Leia a nota abaixo
NOTA PÚBLICA
Urgente: comunidade Grinalda do Ouro denuncia desmatamento e grilagem de
suas águas
Denúncia urgente! Nesta quarta-feira, 11 de fevereiro, grileiros locais estão
desmatando e destruindo as fontes de água no território da Comunidade Grinalda do
Ouro, no município de Gilbués, no Cerrado piauiense. A Secretaria do Meio Ambiente
(SEMARH) tem sido cúmplice do desmatamento e da grilagem de água da
comunidade, que denuncia essa grave violação de direitos.
Tais atividades impactam a vida das famílias que vivem e protegem o meio ambiente
no território.
O episódio evidencia a omissão e o descaso de órgãos do Estado, que deveriam
garantir os direitos das comunidades tradicionais. A emissão de licenças e outorgas de
água viola a Convenção 169 da OIT e representa grave violação de direitos sociais e
ambientais.
Diante dos fatos, as comunidades demandam:
- Bloqueio da SEMARH e do INTERPI em relação a licenças que estão destruindo o
meio ambiente no território; - A suspensão imediata das atividades de desmatamento e grilagem da água;
- A proteção da vida das famílias e do meio ambiente.
Seguimos firmes na defesa da vida, do Cerrado e dos direitos territoriais.
Coletivo de Povos e Comunidades Tradicionais do Cerrado, Comissão Pastoral da
Terra – Piauí e Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.
Mais informações
Daniela Stefano 11 949075921
www.social.org.br
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