As Audiências Públicas realizada pela SEMARH (Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) como parte do processo de licenciamento prévio para a SRN Mineradora extrair e beneficiar minério de ferro no Território Lagoas, afetando cinco municípios e 119 comunidades Quilombola, não contaram com a presença dos moradores e moradoras das regiões atingidas.
Entidades que apoiam a luta da Associação do Território Quilombo Lagoas se manifestaram para cobrar da Semarh, que não se exime da sua responsabilidade constitucional.
As audiências aconteceram de forma acelerada entre os dias 16 e 18 de maio. Aconteceram dois encontros ao dia em cidades com distancia de até 80 Km, sem logística de transporte, alimentação e sem intervalos entre as audiências, inviabilizando a participação comunitária.
Em ofício entregue à secretaria, as entidades questionam, dentre outros pontos o fato de que a mineração vai atingir diretamente no modo de convivência e produção da vida nos quilombos. “Toda a diversidade de produção sustentável no quilombo, como apiculturaorgânica, produção agroecológica de alimentos saudáveis e de algodão orgânico certificado, comercializado em pluma com países da Europa, com planejamento e assessoramento técnico adequado a exigência de produção agroecológica e orgânica, está ameaçada”, diz um trecho do documento.
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