Falsa inclusão: mesmo inseridos no grupo prioritário, indígenas do Piauí não receberam vacina contra a Covid-19

Na semana passada (18/01), pousou em solo piauiense um avião da Força Aérea Brasileira – FAB trazendo as primeiras doses da vacina Coronavac, contra a Covid-19. Nessa primeira leva chegaram mais de 61 mil doses da vacina. Desse total, o Governo do Estado anunciou que 21 doses seriam direcionadas aos povos indígenas piauienses, incluídos no grupo prioritário da vacinação.

Apesar de anunciado, ainda não há nenhuma previsão para que os povos indígenas do Piauí sejam vacinados. O Cacique Henrique Emanuel, do povo Tabajara Tapuio da aldeia Nazaré de São Francisco, é representante local da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME. Ele afirma que foi elaborado, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, uma lista solicitando 1302 doses da vacina para atender pelo menos 50% dos indígenas acima de 18 anos, entretanto, até o momento não houve nenhuma confirmação sobre a vacinação. 

A Fundação Municipal de Saúde até o momento não sinalizou nenhuma possibilidade de vacinação na capital. A Secretaria de Saúde afirmou estar aguardando um posicionamento por parte do Ministério da Saúde, que é quem direciona a vacinação para as comunidades indígenas. Nesse primeiro momento o Ministério da Saúde iria destinar a vacina apenas para os territórios indígenas com áreas demarcadas, mas nem isso houve.   

Enquanto isso, os povos indígenas seguem sem informações e excluídos da vacinação. “Tomamos conhecimento que a primeira na etapa veio 21 doses para os povos indígenas, mas isso é muito pouco e ainda nem fomos notificados. é necessário que haja mais empenho das autoridades para atender nosso povos. a vacina é de grande importância para os povos indígenas porque temos pessoas vulneráveis que necessitam ser imunizadas para voltar às atividades normais. Nós, como movimento, tivemos que cancelar todas as nossas atividades e essa vacina é de grande importância para atender nossos povos indígenas”, afirma o Cacique Henrique.

Sávio Tabajara, da comunidade Oiticica na região de Piripiri, sente na pele uma dupla exclusão. A primeira relacionada aos reconhecimento da comunidade como território indigena e a segunda pela ausência de uma Plano de Vacinação que englobe todos os povos no estado. “Nesse primeiro momento, o nosso povo era prioridade, indígenas e quilombolas. Mas não tivemos respostas ainda. Houve alguns desencontros na testagem da Sesapi e nosso receio é de ser semelhante na vacinação, mas as lideranças seguem em diálogo com o Estado”, afirma. 

Exclusão dos povos indígenas à vacinação é um problema nacional 

Em carta aberta, seis povos indígenas do Maranhão criticaram duramente os governos federal e estadual pela exclusão de parte significativa da população indígena do grupo prioritário para a vacinação contra a covid-19. O Plano de Vacinação, divulgado em dezembro de 2020 pelo Ministério da Saúde, inclui entre as prioridades para a vacinação apenas os indígenas definidos pelo governo federal como “aldeados” – termo que remete à perspectiva integracionista, vigente na Ditadura Militar, e que previa a “integração” dos indígenas à sociedade envolvente.

O plano apresentado pelo governo federal cita o número de 410.348 indígenas entre os incluídos no grupo prioritário para a imunização. Uma década atrás, entretanto, o Censo de 2010 realizado pelo IBGE já indicava a existência de 896 mil indígenas no país, o que evidencia a exclusão de mais da metade da população indígena. “O plano deixou de fora os indígenas que vivem nos centros urbanos, os quais, segundo dados do Censo do IBGE de 2010, são cerca de 46% da população indígena no Brasil” ”, afirma a carta. [1]

Essa política tende a se tornar uma narrativa em outros estados, incluindo o Piauí. O estado tem apenas um território demarcado e diversos territórios e povos em processo de demarcação ou em início. O que garante que estes povos serão inclusos no grupo prioritário? O que vemos na prática, assim como no caso maranhense é de exclusão de povos em mesmo contexto.

Política de saúde indígena no Piauí é inexistente; Covid-19 agrava cenário 

A inexistência de uma política de saúde indígena no Piauí e a falta de atendimento pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), direito estabelecido em nossa constituição federal, torna os povos piauienses muito vulneráveis ao Coronavírus. Com exceção dos Warao, que estão sendo monitorados pela Fundação Municipal de Saúde de Teresina, os demais povos indígenas não têm nos municípios onde vivem um atendimento diferenciado que considere a cultura e a identidade indígena.

Como decorrência, as agências de saúde não conseguem registrar o número de indígenas infectados por Covid-19. Sávio Tabajara reclama que até o momento nem  o Estado e nem o Município tiveram iniciativa de olhar para os povos indígenas. 

“Temos dificuldade no atendimento à saúde. Por exemplo, o calendário de vacinação não adequa nossa necessidade como povo indígena. Nosso povo tem muita proximidade de parentesco, muitas vezes a imunidade baixa, tem algum problema de saúde. Ainda assim o atendimento e atenção é precário. Quando nos identificamos como população indígena a saúde do município nos pede provas que somos indigenas. Chegam a pedir carteira, como se uma carteira qualificasse a subjetividade nossa; a assistência social também negligência com nossa comunidade”, denuncia. 

Texto: Luan Matheus Santana
Revisão: Miguel Coutinho (Indígena Tremembé)

[1] Informações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) – https://cimi.org.br/