“Estamos atrás dos direitos dos nossos familiares. Eles estão sendo humilhados, torturados e até morrendo na cadeia e a gente aqui não tem informação nenhuma. Eu aqui, em nome de todas as famílias, quero declarar pro mundo e pra todos que a CPA (Cadeia Pública de Altos) não é cadeia de disciplina, é cadeia de tortura”, o desabafo é uma mulher que há mais de duas semanas busca informação sobre um familiar, preso na CPA.
Junto dela, dezenas de outras manifestantes foram hoje ao Palácio de Karnak, a maioria mulheres. De cartazes nas mãos, elas pediam saúde, dignidade e informação sobre seus familiares. Elas ainda denunciavam possíveis agressões que os detentos estariam sofrendo. O medo agravou depois que um detento morreu no HUT (Hospital de Urgência de Teresina), após passar oito dias internado devido a infecção no presídio. Os familiares temem que a Covid-19, doença causada pelo Novo Coronavírus, entre nas prisões e se espalhe rapidamente.
A Secretaria de Estado da Justiça do Piauí (Sejus) informou que instaurou procedimento para apurar junto à Corregedoria Geral do Estado as denúncias de atos de tortura ou maus tratos a que estariam sendo submetidos internos da Cadeia Pública de Altos, situações que vêm sendo levantadas por alguns advogados de detentos ou reclamadas por familiares de presos, lá encarcerados. Em seu site, a SEJUS disse ainda ter iniciado, no final do mês passado, a sanitização de suas unidades penais e que, Até o momento, não há suspeitas da doença dentro das unidades penais do Piauí.
As denúncias não são recentes e vêm de diferentes presídios. Em abril, a Articulação do Movimento Nacional de Direitos Humanos no Piauí– MNDH-PI protocolou um pedido de cumprimento Art. 9º, incisos IV – V – VI e VII, da Recomendação nº 62, de 17 de Março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, para restabelecer imediatamente o fornecimento de produtos alimentícios, produtos de higiene e limpeza e medicação (SACOLÕES DA FAMÍLIA), aos DETENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ, como forma de prevenção ao contágio e mitigação dos efeitos da contaminação por Coronavírus. Veja aqui!
Também no mês passado, pelo menos 10 entidades de defesa dos direitos humanos, escreveram uma carta aberta com denúncia de violação de direitos fundamentais e de direitos humanos na casa de custódia no estado do Piauí.
A carta diz que familiares de pessoas aprisionadas buscaram núcleos de pesquisa e extensão da Universidade Federal do Piauí e outras organizações de direitos humanos com a denúncia de tortura por parte do atual diretor da Casa de Custódia, com spray de pimenta, bala de borracha, falta de alimentos, alocação de 20 ou 30 pessoas numa mesma cela; falta de colchões para dormir, com a estratégia de revezamento para cada preso dormir; falta de roupas, alguns estão de cuecas por não disporem de roupas; falta de lençóis, toalhas e material para higienização.
Outro agravamento se deu no âmbito da crise sanitária vivida mundialmente com a COVID-19, que impediu de familiares visitarem, sendo as visitas forma de controle e fiscalização, bem como para complementar a alimentação, levar roupas, lençóis, toalhas e produtos de higiene. De acordo com a Professora Maria Sueli Rodrigues, coordenadora do Grupo de Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos e Cidadania – DiHuCi, até o momento não nenhuma resposta do poder público com relação às graves denúncias apresentadas.
Comments (1)
Investigação do Ministério Público constata que detentos da CPA morreram por envenenamento; MP-PI pede exoneração do Secretário de Justiçasays:
17 de junho de 2020 at 1:16 PM[…] início de maio deste ano, o Ocorre Diário tem mostrados denúncias de adoecimento, violações e agressões aos detentos na Cadeia Pública de Altos – CPA. Foram pelo menos 40 detentos internados e 6 mortos. A […]