Por Sarah Fontenelle Santos, Jornalista colaboradora do OcorreDiário
Em toda a América Latina, os dados contra o número de feminicídio ou denúncias de violência contra a mulher aumentam durante a pandemia do covid-19. No Brasil, os dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos constatou alta de quase 9% nas denúncias realizadas no Disque 180, destinado a denúncias de violência doméstica. No Piauí, a Frente de Mulheres Contra o Feminicídio encaminhou carta aos poderes públicos (municipal e estadual) por volta do dia 18 de abril. No entanto, não satisfeitas com as repostas do Governo do Estado e da Prefeitura, as mulheres enviaram, hoje (28), nova carta insistindo em medidas mais energéticas para conter a violência.
Isto impõe um medo a mais às mulheres, sobretudo, as mais pobres e vulneráveis. A situação torna as mulheres as mais impactadas com o coronavírus, seja do ponto de vista econômico e pelo medo de perder suas vidas. Vale lembrar que o recorte se agrava para as mulheres negras, indígenas e periféricas. Diante disso, a Frente de Mulheres Contra do Feminicídio, enviou carta aos poderes públicos municipais e estaduais, exigindo providências emergenciais para proteção da vida das mulheres no Piauí. No entanto, a reposta do governo foi uma enumeração das medidas que já existem e segundo, o movimento de mulheres, não tem servido para conter o número de violência, sobretudo, com o agravamento do isolamento social.
Contrariando as estatísticas internacionais, a Secretaria de Segurança Pública do Piauí publicou em seu site, no último dia 14.04.20 , que houve uma diminuição de 29% nos registros das delegacias da mulher.
No entanto, Maria Madalena Nunes, da Frente de Mulheres Contra o Feminicídio no Piauí, avalia que os dados não refletem a situação das mulheres. “Então, pelo que debatemos, primeiro, as mulheres estão com mais dificuldades de denunciar. Pois os agressores podem estar ao seu lado e até com o seu celular; Em segundo lugar, a Secretaria de Segurança Pública, não compara o número de Feminicidio. Trata da violência como todo, mas várias reportagens estão divulgando um aumento assustador. Mas de fato, os estudos são muito poucos ainda”, afirma Madalena.
Em março de 2020, a Organização das Nações Unidas (ONU) emitiu documento alertando sobre o agravamento das violências domésticas frente ao isolamento social.
Na íntegra, segue a carta enviada nesta terça-feira (28) para os órgãos estaduais e municipais, pela Frente de Mulheres Contra o Feminicídio. A carta estabelece exigências para proteger a vida das mulheres.
A MULHER PIAUIENSE NA PANDEMIA
A Frente Popular de Mulheres Contra o Feminicídio, preocupada com o aumento do índice de violência doméstica e feminicídios durante a pandemia, enviou uma carta para os poderes públicos, municipal e estadual de defesa das mulheres, visando atitudes emergenciais para barrar essa violência.
Tendo em vista que se trata de uma situação emergencial tão grave quanto a COVID19, propomos:
1 . Reunião online da Frente, com as gestoras, Macilane Gomes SMPM – Teresina e Zenaide Lustosa (CEPM) se possível, com participação da vice-governadora, em aplicativo a ser combinado, para aprofundarmos esse debate, no sentido da implementação de uma ação emergencial, em conjunto com os Movimentos Sociais;
2 – Que as campanhas com divulgação dos telefones e serviços sejam veiculadas na TV aberta, aliadas às campanhas de combate ao COVID-19. Mais do que nunca, o Poder Público precisa assumir e ampliar o papel de conscientização social;
3. Que seja ampliado o horário de funcionamento das casas de atendimento (centros de referência, apoio psicológico e todos os outros meios);
4 .Que seja oferecido atendimento psicológico e jurídico, de forma online, para as mulheres vítimas da violência doméstica, com ampla divulgação e alcance, de forma que estas tomem conhecimento e possam buscar os espaços de ajuda e proteção;
5 . Que o governo e o município incluam , em suas medidas de combate ao COVID-19, estratégias de enfrentamento à violência doméstica, inclusive como tática de inibição aos agressores, mantendo essa política nas redes sociais, mas também e, principalmente, nas TV’s abertas e emissoras de rádio de grande audiência;
6 . A Frente continua com o propósito de fazer um levantamento das experiências desenvolvidas pelos demais Estados da Federação, e mesmo outros países, de combate à violência contra a mulher em tempos de coronavírus, para analisar como estão agindo e quais as melhores experiências e políticas públicas desenvolvidas;
Enquanto Frente de Mulheres, percebemos a necessidade de uma interação e integração efetivas com o poder público, para a ampliação das políticas que reivindicamos, como forma de superação da violência conjuntural e estrutural.
Atenciosamente,
Frente Popular de Mulheres Contra o Feminicídio – representada por: Madalena Nunes – 9981-5546, Cláudia Modesto-9922-5057, Ana Célia Santos – 9986-4151, Maria Aires Chaves – 86 9482-3052, Glória Sandes – 34 9125-5919, Halda Regina – 9902-9700 Lucineide Barros – 9815-7511
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