“As escolas estão sucateadas. Não tem material de expediente, não tem material pedagógico, as escolas estão sujas, cheias de mato, falta pia, falta material de limpeza. Falta tudo e não tem dinheiro pra comprar, porque a prefeitura não manda dinheiro pras escolas. Está um caos”, desabafa o diretor de uma escola da rede pública municipal de Teresina, que preferiu não ser identificado.
O dinheiro no qual o diretor se refere é o Fundo Rotativo, um programa desenvolvido Secretaria Municipal de Educação (Semec) e que insere recursos diretamente nas contas das unidades de ensino para custear despesas com manutenção e conservação de equipamentos, pequenos reparos estruturais e aquisição do material de rotina. Também pode ser utilizado para a compra de produtos de complementação da alimentação escolar e gás de cozinha.
“A cada três meses a gente recebe esse recurso. O primeiro repasse deste ano era pra ter sido em fevereiro, mas recebemos só em março. O segundo era para o mês de maio, mas até agora não foi depositado. A promessa é que vai ser depositado só em julho”, denuncia o diretor, que completa: “vai chegar um momento que teremos que fechar a escola”.
Além do Fundo Rotativo, os diretores denunciam ainda a ausência de empresa licitada para serviços de manutenções. “Não tem manutenção. Aqui na escola tem solicitações de reparos parados há dois anos e a prefeitura afirma apenas não haver empresas licitadas para realizar os serviços”, afirma o diretor ouvido por nossa reportagem.
Procurada pela nossa reportagem, a Secretaria Municipal de Educação, através da sua assessoria, não confirmou o atraso, mas também não confirmou a realização do repasse referente ao mês de maio. “Não temos esta informação registrada por nenhum gestor escolar”. Apesar disso, o decreto 22.810, que regulamenta o Fundo Rotativa, estabelece que os repasses devem ser realizados nos meses de fevereiro, maio, agosto e novembro. Os diretores ouvidos pela reportagem afirmam que ainda não receberam o repassem referente ao mês de maio. A SEMEC não se pronciou a cerca da ausência de empresa licitada para serviços de manuntenção nas escolas.
Enquanto isso, diretores não sabem mais o que fazer. “Na nossa escola aqui, onde tudo é motivo para reclamações. Como se nós fôssemos culpados pelo matagal, pela falta de calçada”, afirma outro diretor. O valor total dos repasses do Fundo Rotativo gira em torno de 1,5 milhões de reais (conforme consta nos últimos dados públicos divulgados pela SEMEC, em 2020), podendo variar ano a ano de acordo com o número de estudantes matriculados.
Deixe um comentário