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Gestão pública de Teresina: um negócio de família

Pelas ruas de Teresina, os terminais de integração aos pedaços e sem uso revelam a crise do transporte público da capital. Nas Unidades Básicas de Saúde e hospitais de referência a falta de medicamentos e insumos colocam em risco centenas de vidas. Em risco também ficaram as mulheres, com o fechamento do Centro de Referência da Mulher em Situação de Violência Esperança Garcia (CREG) que deixou mais de 450 mulheres desassistidas. Na cultura, o Balé da Cidade anunciou o encerramento das atividades após 30 anos, por falta de recursos. Na educação , professores e professoras desvalorizadas estão em greve. 

As muitas crises que se espalham pela cidade não acontecem à toa, elas também são reflexos da gestão pública.

Nas secretarias municipais, o vai e vem de cadeiras compromete ainda mais esse cenário crítico, que parece estar  se movendo mais por interesses individuais que pelas necessidades concretas do povo. Ao longo desse mês de abril diversas exonerações e nomeações foram assinadas pelo Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, para viabilizar candidaturas à Câmara de Vereadores e ao Palácio da Cidade. Foram 12 ao todo. O prazo para desincompatibilização terminou no dia 6 de abril. 

O que parece o movimento político natural, revela também uma conduta moral preocupante (embora recorrente, como já mostramos em outras reportagens): nos lugares ocupados por antigos gestores, assumiram filhos, irmãos, sobrinhos e esposas. Dinheiro público, movimentando negócios de família.

Pré-candidato a vereador de Teresina, o de Delegado James Guerra foi exonerado no último dia 04 de Abril da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Em seu lugar, foi nomeada Tatiana Marreiros Guerra Dantas, irmã do Delegado James Guerra e arquiteta por formação. A nomeação aconteceu no dia 10 de abril.
Pré-candidata à câmara de vereadores, a jornalista Karla Berger, deixou a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres. Antes de sair, Karla deixou a filha,  Luisla Berger, no cargo de secretária executiva da pasta. Nas redes sociais, a nova gestora esbanja viagens, festas e plubis, como criadora de conteúdo. A chefia da pasta ficou para Iara Beatriz de Carvalho, que era chefe de gabinete. 
Vanicleudi de Medeiros Nascimento Queiroz, foi exonerada para ser pré-candidata a vice-prefeita na chapa de Dr. Pessoa. Assumiu Lucas Eduardo Nascimento Queiroz, filho de Vani Queiroz e do vereador Roberval Queiroz
Renato Berger, também parente de Karla e Luisla Berger, que estava à frente da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel) pediu exoneração para concorrer a uma vaga na Câmara Municipal. Em seu lugar, deixou o filho, Afrânio Messias Alves Nunes Neto.
Valdemir Sivirino Virgino, que estava na Secretaria Municipal da Juventude (Semjuv) também se desincompatibilizou para disputar as eleições deste ano. Para assumir o comando da secretaria, Vanuza Berto do Nascimento Virgino, esposa de Valdemir Virgino, foi nomeada. 

Prática não é ilegal, mas comprova a perpetuação de práticas coronelistas na política local 

A Súmula Vinculante 13 estabelece que a “nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau” para ocupação de cargos públicos e de confiança (como é o caso do secretariado) viola a Constituição Federal, por configurar-se como nepotismo. A advogada popular e professora da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) , Mariana Cavalcante, explica que o nepotismo apenas se configura quando o parentesco é da autoridade que nomeia. Ou seja, os casos citados acima não se configuram como nepotismo, uma vez que o parentesco se estabelece com os ex-gestores das pastas, não com o Prefeito, que é o responsável pelas nomeações.

Apesar disso, de acordo com a Dra. Mariana, a lei, embora proíba o nepotismo (enquanto um sistema de beneficiamento familiar), ela deixa brechas para que ele se estabeleça de outras formas. “Esse caso não é nepotismo, embora seja imoral. Demonstra na verdade que o cargo não era por conta da expertise, não era técnico ou por conhecimento, mas sim por um arranjo político, uma política coronelista”, afirma a advogada.

Uma prática comum no país inteiro, que privilegia os acordos políticos e interesses individuais, em detrimento dos interesses públicos e coletivos. “Um secretário sair e colocar a filha é um resquício do desvirtuamento da moralidade. Fica comprovado que a ocupação do cargo era só para fins financeiro, de ocupação do espaço, mas não para atender os princípios da administração pública, como o da eficiência, da qualidade do serviço”, finaliza.

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