Nessa semana vimos emergir no cenário político nacional uma falsa dicotomia entre “Salvar Vidas e a Salvar a economia”, por conta das políticas de isolamento social aplicada na maioria das cidades Brasileiras. Em Parnaíba, litoral do Estado e segunda maior cidade do Piauí, o atual Prefeito Mão Santa, aliado do presidente Jair Bolsonaro, decretou a reabertura do comércio para está segunda-feira (30/03), justo em um momento onde a Organização Mundial da Saúde (OMS) orienta o contrário. Na nota abaixo, o Grupo Unificado de Apoio a Diversidade Sexual de Parnaíba apresenta as justificativas pelas quais se posiciona totalmente contrário a reabertura do comércio na cidade. Confira:
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NOTA NA ÍNTEGRA
O Grupo Unificado de Apoio a Diversidade Sexual vem por meio desta colocar sua posição em relação a nota da Prefeitura de Parnaíba que dispõe sobre o funcionamento das atividades comerciais de Parnaíba caracterizando como modelo de isolamento vertical.
Inicialmente compreendemos que as questões societárias, econômicas, políticas e sanitárias que estão imbricadas e emergem na de forma integrada no enfretamento a Pandemia do Vírus SARS COV 2 ( COVID 19). Precisamos enfrentar de forma séria esta agenda e compreender que é necessário ações integradas dos diversos setores da administração pública, do mercado, comercio, da indústria e da sociedade.
Considerando a realidade do estado do Piauí compreendemos que devemos fortalecer o papel do Estado na luta de enfrentamento a pandemia, atuando de forma integrada com demais instancias de governo. Devemos orientar nossos esforços as comunidades com maior vulnerabilidade, como: população LGBTQ+ em situação de rua, população LGBTQ+ de pessoas vivendo e convivendo com HIV/AIDS, pessoas em situação de prostituição, idosos em especial da comunidade LGBTQ+, famílias LGBTQ+ sem vínculos trabalhistas e comunidade LGBTQ+ com doenças crônicas.
Compreendemos que esta população possui um conjunto de determinantes sociais e econômicos que potencializam as situações de vulnerabilidade ao Vírus SARS COV 2 (COVID 19).
Considerando a dimensão sanitária de forma complementar as questões sociais avaliamos que a epidemia em Parnaíba possui características específicas apontadas abaixo. Ausência de diálogo da gestão municipal no processo de organização do sistema e dos serviços no contexto da epidemia junto aos profissionais de saúde, usuários e outros atores governamentais. As Unidades de Pronto Atendimento (UPA) iniciaram atendimento com um grande desorganização na definição do fluxo de atendimento dos usuários e ausência de infraestrutura necessária para o acolhimento e atendimento como Equipamento de Proteção Individual (EPI) e área de isolamento de pacientes com sintomas. Outro desafio é a testagem que está sendo realizada de forma lenta com definição de priorização de critérios como pacientes graves profissionais de saúde e idosos. É consenso que a testagem está profundamente baixa e que o crescimento será exponencial.
Concluímos no campo da saúde mental que precisamos construir um espaço de escuta ampliada da população, acolhimento das situações de angústia, ansiedade, medo, insegurança e outros sentimento pois Parnaíba não possui a memória histórica e afetiva de situações de confinamento. Temos um desafio social, sanitário, cultural, político e econômico a enfrentar.
Seguem abaixo propostas de orientação sanitária e econômicas que deveriam orientar a ação do atual governa em defesa da população parnaibana.
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- Organização e ampliação da rede de atenção a saúde para a pandemia;
- Construção de políticas sociais de forma integrada entre saúde e desenvolvimento social com garantia de microcrédito a pequenas empresas, salario a famílias LGBTQ+ que trabalham na informalidade, e organização do sistema de saúde para o acolhimento e atendimento da população LGBTQ+
- Dedução tributária de impostos em diversas áreas da economia.
- Políticas sociais direcionadas a populações em situações de vulnerabilidade como população LGBTQ+ em situação de rua, população LGBTQ+ com doenças crônicas, população que vive com HIV/AIDS entre outros
- Desenvolvimento de estratégias de geração de renda a trabalhadores LGBTQ+ que atuam de maneira informal
- Garantia de atendimento com segurança aos profissionais de saúde com a compra de EPI e demais insumos necessários ao processo de trabalho
- Ampliação da testagem do Vírus SARS COV 2 (COVID 19) nos serviços de saúde públicos e privados
- Garantia de permanência no trabalho de todas as áreas e setores da economia.
- Isenção da taxa de água e luz durante a epidemia Vírus SARS COV 2 (COVID 19).
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Considerando todas as questão aqui apontadas somosGrupo Unificado de Apoio a Diversidade Sexualcaracterizando a proposta de isolamento vertical no qual apenas pessoas em situação de vulnerabilidades permanecem em situação de isolamento. Todos os indicadores epidemiológicos e a experiência internacional apontou que as cidades que optaram por este desenho sofreram aumentos significativos na contaminação e tiveram impactos mais profundos no processo econômico como foi o caso de Bergamo e da Itália. A Prefeitura de Parnaíba diferentemente de toda experiência internacional e das orientações da Organização Mundial da Saúde tem seguido o caminho de defesa da economia desconsiderando a vida da população. Somos contra o modelo de isolamento vertical proposto pela Prefeitura pois estamos atuando em defesa da vida. Estamos defendendo a vida de gays, lésbicas, homens trans, mulheres trans, transexuais, travestis, pessoas que vivem com HIV/AIDS, população LGBTQ+ em situação de rua. O momento não é de defesa do setor econômico e sim de apoiar a comunidade de forma ampla, do ponto de vista sanitário e econômico para a defesa da vida. Concluindo afirmamos que defendemos o Decreto do Governo do Estado do Piauí número 18.902 de 23 de março de 2020 que decreta estado de calamidade, suspendendo as atividades de serviços e comercias e atuando em defesa da vida da população de nosso estado.
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