No período de 17 a 25 de abril de 2017 serão realizadas as atividades da I Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária do Piauí (JURA). Trata-se de uma atividade realizada em vários estados, entre os meses de abril e maio, nas universidades e em outras instituições de ensino superior, com a participação dos movimentos sociais do campo.
As jornadas foram criadas no ano de 2013, com o objetivo de denunciar o massacre em El Dourado dos Carajás, ocorrido no dia 17 de abril de 1996, que resultou no assassinato de 19 trabalhadores Sem Terra. Além disso, o JURA também reafirma a defesa da Reforma Agrária Popular, a Educação do Campo, a soberania alimentar, a denúncia ao agrotóxicos e transgênicos e as diversas formas de opressão e ataques aos trabalhadores
No Piauí a programação contemplará diversas atividades em municípios como Campo Maior, Pedro II e Bom Jesus, culminando com a realização de uma Aula Pública no dia 24 (terça feira) de abril no Pátio da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC/PI), em Teresina (PI) e uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Estado, no dia 25/04 (quarta feira).
As atividades estão sendo organizadas pelo Fórum Piauiense de Educação do Campo (FOPEC/PI), que conta com a participação de movimentos sociais do campo, como o MST e a CPT, Articulações estaduais como a Associação das Escolas Família Agrícola do Estado (AEFAP), as Universidades Estadual e Federal, dentre outras organizações.
Em 15 anos 377 escolas do campo foram fechadas no Piauí
Além da temática comum à programação nacional, o JURA/PI abordará questões como o fechamento de escolas do campo, fenômeno este que vem crescendo sob o argumento de nucleação das escolas: em 15 anos no Brasil foram fechadas mais de 37 mil escolas do campo; desta 377 estavam no Piauí.
Denuncia também o Transporte escolar precário e irregular em que estudantes pequenos, incluindo os da educação infantil são deslocados por distancias de até 90 km. Em muitos casos a falta do transporte chega a comprometer o período letivo. Há também o deslocamento de estudantes de alunos da zona rural para a zona urbana, apesar do impedimento constante na Resolução nº 02/2008 da CNEB/CNE. Outro problema grave diz respeito às escolas multisseriadas, ou seja salas reunindo estudantes de diferentes idades e séries. De acordo com os dados do 2011, 45.716 escolas do Brasil possuíam salas multisseriadas; 93% destas escolas estão na zona rural.
Piauí: mesmo com população rural de 32% apenas 12,6% das escolas estão no campo
Atualmente cerca de 32% da população do Piauí vive no meio rural, percentual maior que o do Nordeste (26,3%) e o do Brasil (14,9%). Porém o Censo Escolar de 2015, indicou que das 492 escolas de Ensino Médio regular estadual, apenas 62 (12,6%) estão situadas na área rural, abrigando apenas 6,6% do total de matriculas na rede. Nesse contexto de exclusão educacional resta à maior parte dos estudantes do campo, ora o abandono dos estudos, ora o abandono do campo. O ingresso na Universidade é uma realidade ainda muito distante.
Atualmente a Universidade Federal do PI oferta as Licenciaturas de Educação do Campo, com o apoio do MEC e a Universidade Estadual oferta 3 cursos de graduação em convênio com o PRONERA. São iniciativas importante, porém não suficientes, pois junto com a oferta do ensino superior é necessário ampliar e fortalecer a Educação Básica no campo, enquanto política de desenvolvimento do meio rural, evitando o avanço veloz do esvaziamento do campo que ser verifica atualmente.
Neste sentido, uma política de educação só será eficaz se associada à realização de uma reforma agrária popular que favoreça acesso à terra e condições de permanência e produção ao agricultor familiar e ao camponês, com crédito e as demais políticas públicas necessárias ao desenvolvimento pleno das pessoas e do território.
Atividades JURA/PI: 21/04/2018 – (6:30h) Alvorecer, Marcha e café camponês no Assentamento 17 de Abril; dia 24/04/2018 (8h) Aula Pública no Pátio da SEDUC/PI; dia 25/04/2018 (9h) Audiência Pública no Plenarinho da ALEPI
contatos: Lucineide Barros – UESPI (86) 99815-7511; Marli Clementino – UFPI (86) 99925-8853; Adilson de Apiaim – MST (86) 99920-5712
TEXTO: COMISSÃO ORGANIZADORA.
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