Julgamento da morte do Cerrado: Tribunal dos Povos (TPP) denuncia ecocídio e genocídio no bioma

Assistir o desaparecimento do Cerrado é como “ver a morte sem chorar”, como disse o poeta Geraldo Vandré. Sem dúvida é sofrer em respeito a um Bioma particular, com riquezas biológicas que dinheiro não compram. Infelizmente, o berço das águas, como é chamado o Cerrado, não resta mais nem a metade.

No último dia 10 de julho, o mundo ficou conhecendo a situação do Bioma com a divulgação do veredito do Tribunal Permanente dos Povos (TPP) em Defesa dos Territórios do Cerrado, que após um ano de trabalho condenou por crime de Ecocídio e Genocídio cultural dos povos do Cerrado, governos, empresas e instituições. O crime de Ecocídio é para quem extermina ecossistemas e causa prejuízo econômico.

O júri foi presidido pelo jurista espanhol, Antoni Pigram, a subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat, a jornalista e escritora Eliane Brum a ainda por professores, cientistas, filósofos e religiosos brasileiros e estrangeiros. Durante o ano de 2021, eles realizaram três audiências para troca de informações e conhecimentos relacionados à água, a soberania alimentar, a terra e território e a sociobiversidade.

Foram analisados e investigados 15 casos de crimes. No caso do Piauí, a invasão de áreas do Parque das Nascentes do Rio Parnaíba foi revelada com detalhes. Ao final, concluíram a existência de uma avalanche de crimes ecológicos e econômicos contra o bioma e as populações tradicionais, quilombolas, indígenas, pescadores artesanais e outros povos, que habitam essa região há séculos e que perderam os benefícios ambientais disponibilizado nos ecossistemas, bem como suas fontes de rendas. Os que ficaram são envenenados por agrotóxicos corriqueiramente.

Pequenas manchas marcam o bioma no Piauí  

É possível trafegar por horas na região do agronegócio observando apenas  plantios de monoculturas, na área do MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí, Bahia), considerado celeiro do agronegócio no país. Ali, se percebe os saques e ataques às riquezas naturais do Cerrado pelo setor agrícola global, cuja lista incluiu o fundo patrimonial de Harvard, que adquiriu 115 mil hectares de terras divididos em seis fazendas. O negócio foi fechado através da empresa Insolo, que foi apontada pelo TPP como promotora de violação dos direitos humanos e destruição ambiental.

Outra empresa, a Terracal, que também pertence ao fundo de Harvard, destruiu 45 mil hectares de vegetação nativa para instalação de um projeto de monocultura, expulsou uma comunidade, os cercou com arames, contratou segurança privada. Soma-se ainda a Fazenda Progresso que em sete fazendas contabiliza o plantio de 74 mil hectares somente de soja, milho, sorgo e algodão.

As denúncias do Tribunal dão conta de conflitos provocados por financeiras internacionais, que conseguem documentos ilegais em cartórios piauienses, licenças ambientais forjadas. Uma lista que vai além dos denunciados pelo Tribunal, e incluiu as empresas RADAR, CORSAN, Insolo, JB Carbon, TELLUS, DAHMA, JLC e muitos empresários que atuam no cerrado sem o mínimo de responsabilidade social e ambiental.

Já os envolvidos nestes emaranhados de crimes contra a vida e ao meio ambiente do Cerrado apontados pelo TPP, estão os países que integram a União Europeia, a China e Japão, que compram massivamente as commodities, a base da monocultura do Cerrado. Entre as instituições internacionais estão o FMI (Fundo Monetário Internacional) pela promoção e legitimação de reformas neoliberal, que aprofundam o Ecocídio-genocídio cultural do Cerrado e a OMC (Organização Mundial do Comércio). Segundo a Ong Fian Brasil, há ainda outros investidores do Agribusiness Mundiais de países como a Córeia, Holanda, Estados Unidos, Suécia. Esses investidores compram commoditis e grandes áreas de terras sem levar em conta a promoção do desmatamento e outros crimes sociais.

Entre os investidores de grupos privados que lucram à custa do Cerrado e foram denunciados pelo TPP estão, a Bayer-Monsanto, Bunge, Cargill, ChemChina/Sargenta, Condominio Cachoeira Estrondo, Horita Empreedimentos Agrícolas, Mitsui&Co,Mosaic Fertilizantes, SLC Agrícola, Sul Americna de Metais S.A. Suzano Papel e Celulose, Tup Portão São Luis, Vale S.A e os investimentos  TIAA-CREF, Valiance Capital e Harvard.

O que importa para os grupos é o aumento da produção, abertura de novas  áreas naturais, geralmente descumprindo legislação, sem nenhuma governança ambiental. Atualmente, governo e empresas comemoram no Piauí o aumento da área de ampliação que em 2021/2022 passou de 1,5 milhões de hectares para 1,7% .