Em 5 anos Piauí registra 138 casos de Feminicídio, a maioria deles segue sem julgamento.
Com punhos cerrados e palavras de ordem, um grupo de mulheres da Frente Popular de Mulheres contra o Feminicídio foi à porta do Tribunal de Justiça do Piauí juntamente com os familiares das vítimas, hoje pela manhã (28/01). Os presentes protestavam contra a morosidade do sistema judiciário e contra duas decisões recentes, que colocaram em liberdade dois homens acusados de feminicídio.
Paulo Alves, acusado de assassinar e torturar Aretha Dantas, em maio de 2018, foi solto na semana passada. Francisco da Chagas, acusado de matar a esposa, Marlúcia da Conceição, a facadas na frente do neto de 2 anos, foi solto ontem (27). Ambos, acusados de crimes cruéis e em prisão preventiva, tiveram os alvarás de soltura concedidos pela justiça do Piauí.
No ano passado, de acordo com o Tribunal de Justiça, foram instaurados 35 novos processos referentes ao crime de feminicídio, desse total mais da metade dos casos (54%), não foram julgados. Os outros 16 casos foram julgados, entretanto, o TJ-PI contabilizar nesses casos todos os julgamentos com ou sem avaliação do mérito, ou seja, em parte dos casos julgados o crime de feminicídio (mérito do processo) pode não ter sido avaliado.
Desde que a tipificação de feminicídio passou a vigorar, em 2015, o Piauí já registrou 138 casos, no ano passado foram 28. A maioria dos casos, ainda segue sem julgamento. O que preocupa e intriga as mulheres da Frente Popular de Mulheres é a seletividade da justiça para liberar os acusados de assassinar mulheres, enquanto a maior parte da população carcerária continua presa e sem julgamento.
Segundo Cláudia Modesto, militante da frente “Sabemos que eles (acusados de feminicídio) só poderiam passar 90 dias presos. No entanto, sabemos que mais de 80% da população carcerária está presa por crimes como roubo de celular, de galinha e etc e mesmo estão presos sem julgamento, então porque para a justiça é mais importante começar soltando os acusados de crimes bárbaros, cruéis como o assassinato de mulheres?”, questiona. Claúdia também lembra que a maior parte da população carcerária é de negros, pardos, pobres e periféricos, no entanto, aqueles que são soltos são condição financeira diferenciada. A justiça então, seleciona quem deve ficar preso ou não pela classe social?
Na manhã desta terça-feira (28) os manifestaram obtiveram reunião com com juiz auxiliar do Presidente do Tribunal. Segundo Cláudia, a reunião foi para entender o porquê da soltura dos acusados de feminicídio “Dr. João Gabriel foi nos explicar que se eles não cumprirem a lei serão presos, mas a maior questão é porque começaram a soltar pelos feminicídios, tem vários presos que extrapolaram o tempo, estão presos há 300 dias, 1 ano, 2 anos ou mais. Porque o Dr. Antônio Nôleto começou a soltar pelos feminicídios?”
Cláudia diz ainda que durante a reunião os representantes do Tribunal explicaram que “irão contratar mais juízes, que agora vão realizar justiça itinerante. Mas, a gente não se conforma com isso, pois isso é muito vazio”, afirma. Desta feita, a Frente Popular de Mulheres Contra o Feminicídio, promete retornar nesta quarta-feira (29) na Corregedoria para fazer a denúncia e buscar respostas mais firmes em relação aos casos.
Em uma tentativa de justificar às manifestações contrariadas das mulheres que temem por suas vidas, bem como das famílias das vítimas, a Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, responde em nota que: no ano de 2019, foram julgados no primeiro grau de jurisdição 37 processos referentes ao crime de feminicídio, número superior ao de casos novos no mesmo período, que foi de 35. Além disso, dos casos novos, 16 foram julgados no mesmo ano, aproximadamente 50% do total.
No entanto, a população pede resposta ao Estado por crimes que ceifam a vida de mulheres que tem apenas um motivo: Serem Mulheres.
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