A justiça suspendeu liminar de ordem de despejo contra as famílias indígenas Gamela no cerrado piauiense. A decisão do Desembargador Hilo de Almeida Sousa foi publicada no inicio da tarde de hoje, 19 de janeiro de 2021 e foi favoravel a reintegração de posse do povo Gamela no território indígena Morro D’Água, no município de Gilbués, no sul do Piauí. A comunidade deve agora entrar na justiça para que Bauer Souto dos Santos e o Estado sejam responsabilizados por despejo ilegal durante a pandemia e para que reparem os danos materiais e morais às pessoas da comunidade.
Com a suspensão, fica estabelecida com urgência a reintegração de posse de Adaido José Alves da Silva e mais 11 (onze) indígenas anteriormente expulsos de suas casas de forma indevida.
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Entenda o caso:
Na tarde da última quinta feira, 14 de janeiro de 2021 o MM. Juiz de direito da vara única da comarca de Gilbués-PI Francisco das Chagas Ferreira expediu e executou uma liminar com ordem de despejo em ação movida pelo Sr. Bauer Souto dos Santos contra a liderança indígena Gamela Adaildo José Alves da Silva, residente e domiciliado no território Morro D’água do mesmo município ha gerações.
Adaildo José Alves da Silva, indígena Gamela, trabalhava na sua roça enquanto sua companheira fazia o jantar e por volta das 16h foram surpreendidos com a presença de um oficial de justiça, Bauer Souto e sua filha acompanhados de policiais militares e outras pessoas. Chegaram à casa de Adaildo e impuseram-lhe o despejo. Ainda houve a destruição de cercas e retirada dos bens da casa da família. Na mesma noite um galpão aonde iria ser construido a casa do filho de Adaido, foi incendiado como forma de repressão e coação da família.
Adaildo José Alves e sua família são indígenas Gamela, que residem e trabalham de maneira ancestral no território há quase cem anos. O território, que possui cerca de 1500 ha é reivindicado como terra tradicionalmente ocupada pelo Povo Gamela no âmbito da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
Reconhecimento do direito à terra é fruto de pressão popular
O reconhecimento do direito à terra foi resultado da organização da comunidade e sua articulação junto à Comissão Pastoral da Terra – Piauí, Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, AATR, Apoinme-PI e diversas entidades que se mobilizaram em defesa dos direitos do povo Gamela do Morro D’Água.
Ressaltamos a importância dessa articulação e mobilização com diversas instituições do executivo e judiciário bem como as organizações da sociedade civil que ajudaram positivamente para essa decisão devolvendo a terra a quem é de direito.
A resistência no campo não para com essa decisão, outros conflitos ainda urgem e precisam também de atenção e intervenção judiciária para assegurar as famílias o direito a terra, água e direitos. A presença do Estado nos conflitos de terra é indispensável na garantia da vida dos trabalhadores e trabalhadoras do campo.
A Comissão Pastoral da Terra- Regional Piauí reafirma sua missão solidária junto aos povos da terra, das águas e das florestas na defesa da vida e da justiça social.
Fonte: Central Pastoral da Terra
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