“Tudo o que a gente queria era viver em paz. Ter sossego na nossa vida, mas aqui no Macapá a gente não tem. Tinha mais gente aqui, não tem mais porque foram expulsos. Eu conheço mais 6 famílias que foram expulsas. Começaram com promessas, depois passaram uma estrada por cima do nosso caminho, já botaram um portão e agora proibiram a gente de caminhar pela terra”, relata Domingos Alves, que é pescador e morador nativo da comunidade Porto da Areia, na região da praia de Macapá, litoral do Piauí.
O relato de seu Domingos não é um caso isolado. Centenas de pescadores e pescadoras artesanais do litoral piauiense vivem em extrema insegurança, seja ameaçados pela especulação imobiliária, pela grilagem de terras ou mesmo pelos grandes projetos de energias renováveis, os conflitos são constantes. Aqui no Ocorre Diário já mostramos vários deles, como em Barra Grande, Pedra do Sal, Cajueiro da Praia e Macapá.
Foi na tentativa de criar um instrumento legal capaz de proteger essas famílias, que o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), o Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) e Associação Nacional das Pescadoras (ANP) articularam, junto à Assembleia Legislativa do Piauí, um projeto de lei de proteção às comunidades pesqueiras.
“Os movimentos de pescadores começaram a articular, direto com o Karnak, com o governador, para que ele enviasse o projeto. Mas não deu certo. Depois fizemos um movimento de articular com deputados e o deputado Rubens Vieira (PT) recebeu o projeto, fez adequações que achou necessário e apresentou o PL, que foi aprovado e agora sancionado”, afirma Luciano Galeno, da CPP.
O projeto prever, dentre outras coisas, “promover a proteção do direito ao território de comunidades tradicionais pesqueiras e o procedimento para a sua identificação, objetivando garantir a essas comunidades e seus membros a concretização e efetivação de seus direitos individuais, coletivos e difusos de natureza econômica, social, cultural e ambiental, compreendendo a salvaguarda, proteção e promoção de seus modos de criar, fazer e viver”, diz o texto, em seu artigo 1º.
Vetos do Governador fragilizam a proteção às comunidades
Apesar do avanço, dois vetos deixaram os movimentos e os pescadores e pescadoras preocupados. “Primeiro, a gente considera que essa lei é um grande avanço, porque antes dela não havia nada. É um passo importante. No entanto, com os vetos deu uma enfraquecida, porque eles eram mais diretos e traziam mais garantias. Os outros artigos demandam outras regulamentações do governo”, explica Luciano Galeno.
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Rafael Fonteles vetou o artigo 3, que garantia às comunidades tradicionais pesqueiras “o direito à proteção do território por elas ocupado resguardado, cabendo ao Poder Público, com a co-participação da comunidade, identificar as áreas de terra e água necessárias a suas atividades”. Vetou ainda o artigo 5, que assegurava a inclusão dos territórios tradicionais pesqueiros “como áreas de proteção permanente, uso sustentável e de relevante interesse social, cultural e ambiental”, diz no trecho da lei.
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Para Liliana Souza, integrante da ONG Ilha Ativa, na prática, os vetos do Governo mantém as comunidades desprotegidas. “De todos os artigos, ele vetou os dois importantes”, finalizou.
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