A Pandemia do Coronavírus colocou o mundo todo em alerta e trouxe desafios que afetam a vida de toda a população, mas que atingem de forma mais brutal a vida do povo preto e pobre, que vive nas periferias, sem saneamento básico, com péssima distribuição de água e em condições de subemprego. Para os trabalhadores das comunidades periféricas, ficar em casa (em quarentena) significa ficar sem dinheiro, sem comida e sem esperança. Isso porque é nas periferias que se concentram os trabalhos informais e autônomos. Como os “sem salários vão sobreviver à quarentena? Se proteger é um direito.
Levando em considerando o fechamento de todas as escolas da rede pública municipal e a disponibilidade dos recursos e mantimentos alimentícios, o Centro de Defesa Ferreira de Sousa ingressou com uma representação junto ao Ministério Público Federal, pedindo providências quanto a liberação dos mantimentos destinados à merenda escolar. O recurso também foi protocolado no Ministério Público Estadual. O ofício foi protocolado nesta quarta-feira (25).
“Como moradora da periferia tenho observado com muita preocupação esse momento que passa o nosso país. Na cidade de Teresina e no estado do Piauí foram baixados alguns decretos com relação ao isolamento social, porém esses decretos não levam em conta algumas pessoas que estão abaixo da linha da pobreza, como é o caso das trabalhadoras empregadas domésticas, dos lavadores de carro, das pessoas com deficiência, das pessoas em situação de drogadição e de rua, vendedores ambulantes e outros”, afirma Lúcia de Oliveira, presidente do Centro de Defesa Ferreira de Sousa.
O pedido é para que o ministério público intervenha junto à prefeitura e o estado para que ele libere cestas básicas ou a merenda das crianças que estão sem assistir aula.
“Tal solicitação visa o atendimento emergencial das famílias que têm como única fonte de alimentação das crianças a merenda oferecida pelas escolas públicas municipais. Tendo em vista de que esses mantimentos e recursos já estão disponíveis na rede municipal de escolas e em vista da paralisação das atividades, solicitamos a liberação de tais recursos e mantimentos para as famílias das comunidades atendidas pela rede municipal de ensino, afirma o documento.
O Centro de Defesa Ferreira de Sousa tem recebido diversas reclames da população dos bairros periféricos diante da pandemia que tem obrigado a população a não sair de casa. Por isso, a entidade entrou com o ofício no Ministério Público, com a esperança de que os recursos sejam distribuídos minimamente.
“Essas merendas estão estocados nas escolas, o vale dinheiro está com diretores de escolas… então pode ser revertida em cestas básicas para atender essa população que está na margem da linha da pobreza. É necessário que se fique claro no decreto qual vai ser a política emergencial para atender essas pessoas que estão na margem da linha da pobreza, principalmente as mulheres, já que foram cortadas várias bolsas famílias e as pessoas estão isoladas nas comunidades sem perspectiva. Hoje algumas estão até sem ter o pão de cada dia por que não pode sair para ganhar o dinheiro do dia”, finaliza Lúcia de Oliveira.
Reportagem produzida coletivamente pela equipe Ocorre Diário.
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A democratização da internet como ferramenta de acesso a direitos em meio à Pandemiasays:
31 de março de 2020 at 10:48 PM[…] Após pressão de entidades comunitárias e do Ministério Público, a Prefeitura de Teresina anunciou que vai começar a distribuir a merenda escolar para as famílias dos estudantes da educação básica. As listas com o nome das pessoas beneficiadas estão sendo divulgadas nas redes sociais das escolas e creches. Antes disso o programa Teresina Solidária começou a divulgar na internet um cadastro para recebimento de cestas básicas. […]