Por Tânia Martins
A destruição dos babaçuais no Piauí e nos demais estados que compõem o Movimento das Quebradeiras de Coco Babaçu, mobilizou as profissionais dos quatros estados que compõe o movimento (Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará) para um encontro nesta segunda-feira, 23, no Anfiteatro da Universidade Federal do Piauí-UFPI, às 16h com a presença de 300 mulheres que vão expor o confronto que estão vivenciando com a destruição dos babaçuias nos Estados onde a atividade é fonte de recurso para milhares de mulheres do campo.
No encontro estarão presentes quebradeiras de côco dos estados do Pará, Tocantins, Maranhão e Piaui que, em cometiva e com uma rede de apoio social composta por juristas, antropólogos, sociólogos e representantes de órgãos dos poderes judiciário e executivo, estarão apoiando as quebradeiras que denunciam a destruição da palmeira e o uso da violência para impedir que continuem exercendo o trabalho que vem desde suas antepassadas.
Segundo o Movimento das Quebradeiras de Coco Babaçu-MCEB, no Piauí são dez mil mulheres que se sustentam quebrando a amêndoa, elas estão espalhadas por dez municípios nas regiões sul, sudeste e norte do Estado. Recentemente, ao Norte, a destruição dos babaçuais se intensificou com a ocupação das áreas, substituição da vegetação nativa por monoculturas como soja, milho, sorgo e arroz.
Em entrevista ao Ocorre Diário, a Coordenadora do Movimento das Quebradeiras de Coco Babaçu, Maria Alaídes, lamentou o que vem acontecendo nos Estados que estão licenciando desmatamento nas regiões de babaçuais, apesar do reconhecimento da profissão e de leis estaduais que as protegem, entre eles, o Piauí onde, apesar da Lei Estadual do Babaçu Livre, não foi implementada.
“Ficamos muito alegres quando em 2022 a então governadora Regina Sousa, assinou a lei, comemoramos porque seria o primeiro Estado que partia para legalidade, colocando em prática como um instrumento jurídico, no entanto, não é isso que se ver; os proprietários continuam ditando as regras e as quebradeiras de coco sendo impactadas de todas as formas possíveis para eles”, disse Alaydes, acrescentando que criou a Lei do Babaçu Livre, (Piauí) é também um dos primeiros a não cumpri-la. “Ficamos muito alegres quando em 2022 a então governadora Regina Sousa, assinou a lei, comemoramos porque seria o primeiro Estado que partia para legalidade, colocando em prática como um instrumento jurídico, no entanto, não é isso que se ver; os proprietários continuam ditando as regras e continuamos sendo impactadas de todas as formas possíveis para eles”, disse a coordenadora, acrescentando que a maioria dos proprietários não respeitam a lei e usam da violência para expulsar as trabalhadoras, outros, obrigaram as mulheres a dividir o lucro da produção.
Ela conta que as florestas de Babaçus estão sendo destruídas por correntões e as trabalhadoras atacadas com banhos de agrotóxicos lançados de aviões e drones, encurraladas por cercas de arames e muitas vezes sofrem violência por parte dos proprietários de terras que não reconhecem a lei que lhes asseguram o livre acesso as palmeiras”, garante a ativista que aponta a região do MATOPIBA (área de agricultura do agronegócio com as siglas do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) e mais recente, ao Norte do Estado, onde a destruição segue sem controle.
Para conhecer a realidade atual da situação das profissionais ao Norte, Alayde esteve no município de Esperantina para conhecer e ver de perto a destruição que vem acontecendo na região, entre elas a destruição de mil pés de babaçu, entre os municípios de Nossa Senhora dos Remédios e Barras. De acordo com ela, o movimento está reagindo usando os instrumentos que tem acesso como dialogar com as autoridades municipais para que garantam o cumprimento da lei e não conceda licenças de desmate em área de palmeiras de babaçu.
“Nossa luta vai além de proteger somente os babaçuais, mas, todos os recursos da sociobiodiversidade, frutos como pequi, bacuri, cupuaçu e muitos outros das matas de cocais estão desaparecendo, a gente tá sempre alertando a sociedade para reagir e nesse sentido, vamos procurar as autoridades do Piauí para cobrar o cumprimento da lei, já oficializamos a Secretaria de Meio Ambiente do Estado-Semarh, o Ministério Público e Ministério do Meio Ambiente sobre a situação dos babaçuais no Piauí”, diz.
A importância das Quebradeiras de Coco para a vida econômica, social, ambiental e cultural das regiões é reconhecida da mesma forma que os demais movimentos de populações tradicionais, porém, os proprietários de terras não respeitam as trabalhadoras e as atacam com banho de agrotóxicos lançados de aviões e drones, as vezes encurralam elas em cercas de arames e muitas sofrem violência. Segundo Alaídes a região do MATOPIBA as ameaças são constantes e elas estão praticamente desprotegidas pelo descumprimento da lei.
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