Mesmo proibido, agronegócio avança e ameaça babaçuais no sul do Piauí

A chegada de tratores nas proximidades da Comunidade Sítio, no município de Cristino Castro, Sul do Piauí,  deixou as vinte Quebradeiras de Coco da comunidade apavoradas.  Ao perceberem que se tratava da destruição das  palmeiras de babaçus,  se deram conta que estavam perdendo a fonte de renda que conseguem com o extrativismo.

Espontaneamente uma delas gravou um áudio narrando a destruição, profetizando que sabia que um dia as palmeiras tombariam. A divulgação do áudio viralizou e ela foi identificada pelo o ex-proprietário da Fazenda, que foi até sua residência. “Ele disse que não tem nada haver com o desmatamento, que vendeu as terras para um gaúcho”, conta a quebradeira de coco, que preferiu não ser identificada.

A visita foi vista como uma intimidação pelas vinte Quebradeiras de Coco da comunidade. Assustadas e nervosas, elas temem uma reação por parte do novo proprietário. De acordo com a Associação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), as informações preliminares apontam que as derrubadas ocorrem na Fazenda “Santa Inês”, de suposta propriedade de pessoa de nome “Mauro”. Ele teria adiquirido a terra, cerca de três mil hectares, mas, segundo a comunidade, alegou não saber que destruir babaçuais no Piauí é proibido por lei. 

A Lei na qual o atual proprietário desconhece é a Lei Estadual 7.888/22, que proibe a derrubada das palmeiras, o uso de agrotóxicos e promoção de queimadas em áreas de incidência de babaçuais, em todo o Piauí. A lei permite ainda o livre acesso das Quebradeiras de Coco a qualquer imóvel com babaçuais, sejam eles públicos ou privados. “Nas atividades agropecuárias que se desenvolverem em áreas de incidência de babaçuais, fica proibido o plantio de qualquer espécie de vegetação danosa ao desenvolvimento dos babaçuais, bem como a utilização de espécies, técnica ou instrumentos que causem dano direto ou indireto ao solo, às aguas, à fauna, aos babaçuais e demais espécies vegetais presentes no imóvel e em áreas de entorno”, diz a Lei em seu Artigo 6, § 3º.

A lei também prevê que o Estado do Piauí deve destinar terras públicas para titulação de territórios de Quebradeiras, criação de Assentamentos e que o livre acesso aos babaçuais dar-se de acordo com o modo de vida das atividades tradicionais das comunidades, como medida de garantia à segurança alimentar e nutricional das comunidades extrativistas e de agricultores e agricultoras familiares.  

As Quebradeiras de Coco são ainda patrimônio cultural do Estado do Piauí, por exercerem o agroextrativismo de forma tradicional na coleta da amêndoa, também por quebrarem o coco babaçu de maneira singular, utilizando machado e cacetete com força e precisão.

REAÇÃO

O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB, uma organização reconhecida nacionalmente por lutas e conquistas pelos direitos dessas mulheres, oficializou a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí – SEMARH solicitando investigação sobre o crime. De acordo com o movimento é “dever legal de ação da SEMAR em fiscalizar, autuar e responsabilizar os responsáveis pelas violações”. O MIQCB afirmou ainda que “é desconhecido a motivação da derrubada, assim como a existência de consulta prévia, licenciamento ambiental ou autorização de supressão nos termos da legislação vigente”.