Desde o início de maio deste ano, o Ocorre Diário tem mostrados denúncias de adoecimento, violações e agressões aos detentos na Cadeia Pública de Altos – CPA. Foram pelo menos 40 detentos internados e 6 mortos. A suspeita inicial era de infecção por contato com água contaminada por fezes de ratos. Entretanto, após uma investigação do Ministério Público Estadual, essa suspeita se transformou em algo ainda mais grave: envenenamento.
O promotor de Justiça Elói Júnior, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, assinou, no último domingo (14), um despacho que faz parte de um Inquérito Civil, com conclusões sobre a investigação feita para acompanhar o caso dos presos que morreram e que adoeceram na CPA. O membro do Ministério Público do Piauí explica que profissionais de saúde da instituição e os que acompanharam o tratamento dos detentos concluíram que os presos foram vítimas de uma intoxicação exógena. A conclusão foi feita após uma avaliação dos prontuários médicos dos presos da CPA e dos hospitais públicos onde os detentos estiveram internados. Foram analisados os exames laboratoriais e de imagem.
O titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina afirma que no início de maio, pouco antes dos primeiros presos adoeceram, uma empresa havia realizado serviços de dedetização, desratização, descupinização e capina. Na dedetização foi utilizado o inseticida piretróide Cipermetrina 250 Ce, substância compatível com os achados médicos nos exames realizados nos presos.
O promotor de Justiça aponta também que o secretário estadual de Justiça não prestou as informações solicitadas pelo Ministério Público e demais órgãos que acompanham as investigações sobre as causas do adoecimento e das mortes dos detentos da CPA. Elói Júnior finaliza recomendando ao governador do Estado a exoneração do secretário estadual de Justiça.
Além disso, o promotor de Justiça determina o envio dos documentos e das informações obtidas a órgãos, como a Vara de Execuções Penais de Teresina, à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde; ao Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), entre outros.
O inquérito civil instaurado deve prosseguir para apurar outras questões relacionadas ao tratamento dos presos como, por exemplo, avaliar se o atendimento médico que cada um recebeu foi satisfatório ou não.
Fonte: Ministério Público do Piauí
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