Com informações do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
O alerta extremo emitido pela Defesa Civil no município de Coronel José Dias levou à evacuação de famílias que vivem próximas à Barragem Barra do Campestre
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) acompanha com preocupação o alerta extremo emitido pela Defesa Civil do estado do Piauí, feito no início dessse mês (08/03), sobre o risco de rompimento da Barragem Barra do Campestre, localizada no município de Coronel José Dias, no Sul do Piauí. Diante da gravidade da situação, a Defesa Civil orientou a evacuação preventiva das famílias que vivem nas áreas próximas. Cerca de 18 famílias já foram retiradas de suas casas.
De acordo com informações divulgadas pelos órgãos públicos, o risco ocorre devido ao grande volume de água acumulado após as fortes chuvas registradas nos últimos dias. Como medida emergencial, a prefeitura do município contratou retroescavadeiras para realizar o escoamento da água e tentar diminuir a pressão sobre a estrutura de contenção da barragem.
Para o MAB, situações como essa evidenciam a necessidade urgente de políticas públicas estruturantes para prevenção de riscos, proteção das populações atingidas e garantia de direitos. Ao longo dos últimos anos, o Movimento busca diálogo com o governo do estado para tratar da realidade das barragens no Piauí e apresentar propostas de ação junto aos municípios atingidos.
O MAB defende a implementação efetiva da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB), que estabelece mecanismos de prevenção, participação social e garantia de direitos para as comunidades que vivem em áreas atingidas por barragens. Durante este mês de março, o movimento realiza uma jornada nacional de mobilização pela regulamentação da política.
No Piauí, de acordo com movimento, existe a Política Estadual de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PEAB), construída a partir da luta do MAB e apresentada na Assembleia Legislativa com autoria do deputado Francisco Limma (PT). A lei representa um avanço importante ao reconhecer direitos das populações atingidas e estabelecer diretrizes para atuação do Estado em situações de risco ou impacto causado por barragens. Além do Piauí, estados como Maranhão e Minas Gerais também contam com legislações estaduais voltadas para os direitos das populações atingidas.
Em nota pública, o MAB reforça que situações como a vivida pelas famílias próximas à Barragem Barra do Campestre demonstram a urgência de ações permanentes de monitoramento, prevenção e planejamento, com participação das comunidades. “Não é aceitável que populações continuem vivendo sob risco sem informação, proteção adequada e garantia de seus direitos”, alerta.
O movimento seguirá acompanhando a situação no município de Coronel José Dias e se solidariza com as famílias que precisaram deixar suas casas diante do risco de rompimento da barragem. Também cobra das autoridades transparência nas informações, medidas efetivas de prevenção e a aplicação das políticas já existentes para proteger a vida das populações atingidas.
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