O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para investigar possíveis impactos socioambientais relacionados ao projeto H2V Piauí, da empresa Solatio, que pretende instalar uma usina de produção de hidrogênio verde (H2V) no município de Parnaíba, distante apenas 2 quilômetros do Delta do Rio Parnaíba, uma Área de Proteção Ambiental (APA) no Piauí.
A iniciativa da procuradoria busca apurar denúncias que indicam potenciais prejuízos a comunidades tradicionais de pescadores artesanais e trabalhadores do campo, além de eventuais danos ao ecossistema local.
O Ocorre Diário teve acesso aos despachos do procurador da República Tranvanvan da Silva Feitosa, que determinou a expedição de ofícios a dois órgãos federais estratégicos: o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Ambos foram requisitados a prestar, no prazo de 20 dias, informações detalhadas sobre o projeto da Solatio, bem como a fornecer toda a documentação disponível sobre o empreendimento.
O ofício enviado ao gerente da Gerência Regional 2 – Nordeste do ICMBio, Rafael Camilo Laia, solicita esclarecimentos a respeito de possíveis implicações do projeto sobre áreas de conservação ambiental sob responsabilidade do instituto. Já à diretora-presidente da ANA, Verônica Sánchez da Cruz Rios, foi requisitada a apresentação de dados sobre o uso dos recursos hídricos e os possíveis efeitos do empreendimento na bacia hidrográfica da região.
A investigação visa instruir o procedimento instaurado com base em notícia-fato sobre os impactos da usina de hidrogênio verde, iniciativa que integra grandes empreendimentos de produção de energia na região. Apesar do caráter ambientalmente promissor dessa tecnologia, a transição energética não pode ignorar os direitos das populações locais e a preservação dos ecossistemas. A apuração do MPF ocorre em meio à crescente atenção internacional sobre a transição energética, tema que estará em pauta durante a COP 30, marcada para novembro de 2025 em Belém (PA), na Amazônia Legal.
A ação teve início após publicação de Carta das Comunidades, Instituições e Movimentos Sociais do Piauí, alegando “profunda preocupação diante da ausência de consulta e de informações prévias, claras e acessíveis sobre o projeto da empresa Solatio”. O Ocorre Diário solicitou posicionamento da empresa Solatio, mas ainda não obtivemos respostas. O espaço segue aberto.
Licença de Instalação
Em tempo recorde, com apenas seis após a realização de audiência pública em Parnaíba para apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), o governo do Estado concedeu autorização para que a Solatio inicie a construção da indústria, no dia 30 de abril. “O empreendimento representa um investimento de R$ 27 bilhões e deve gerar cerca de 3 mil empregos diretos e indiretos. “Saiu a licença de instalação da empresa Solatio, que será construída na ZPE de Parnaíba. Então, muito em breve irão iniciar as obras já de construção dessa indústria, que é uma construção longa, mas que vai acontecer e já vai gerar benefícios concretos, gerando emprego, gerando renda, gerando oportunidades”, disse o governador Rafael Fonteles.
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