Vindas dos mais diversos cantos da cidade, as mulheres ocuparam o centro de Teresina hoje (08/03) pela manhã em luta por respeito, moradia, vacina e auxílio emergencial. A luta do Movimento Popular de Mulheres de Teresina é a luta de todas aquelas que sonham com uma vida digna, com um teto para morar.
Neste 8 de Maço de 2021, a articulação está acontecendo nas ocupações e comunidades em ameaça de remoção na capital, levantando discussões como o Direito à Cidade, violência doméstica, liderança feminina e o protagonismo das mulheres periféricas. Ao poder público, as mulheres das comunidades Boa Esperança (zona norte), Ocupação Lindalma Soares (zona norte), Ocupação Vila Verde (zona leste), Vila Ferroviária, Conjunto Murilo Resende (zona sul) e residencial Torquato Neto (zona sul) vão apresenta sua Carta de Reinvindicações.
Após o Ato Público, a mulheres se concentraram em frente a Prefeitura de Teresina, onde protocolam sua carta de reivindicações. O Prefeito da Cidade, Dr. Pessoa, não recebeu o grupo para debater a cerca das suas demandas.
Veja, abaixo, a carta de reivindicação das mulheres:
Carta de Reivindicações das Mulheres
8 de março: Dia Internacional da Mulher é um dia de luta.
Essa data existe como resultado de várias lutas das mulheres no Brasil, Piauí e no mundo inteiro. Ao longo de séculos as mulheres lutaram através de manifestações, greves, comitês, seminário e etc. Neste dia 8 março de 2021, não vai ser diferente, vai ter luta das mulheres, as mulheres irão às ruas mesmo diante da convulsão política, social e econômica em que se encontra o Brasil. Com o desemprego, aumento carestia e a fome são as mulheres pobres e negras as mais atingidas nos seus direitos e nas suas condições de vida.
Os nossos desafios de luta enquanto mulheres estão voltados à superação das desigualdades e da discriminações, com o objetivo de defender os direitos sociais e o combate à qualquer forma de opressão, discriminação e violência.
As mulheres organizadas estão juntas na realização do ato do dia 8 de Março, neste ano de 2021, unidas com o ensejo de garantir os direitos, as liberdades e autonomia das mulheres, assim sendo apresentamos a pauta de reivindicação que não é nova, e que aponta para o aprofundamento das dificuldades de acesso às necessidades básicas das mulheres como empregos, salários, moradias dignas, creches, saúde da mulher e educação e, em tempos de pandemia, se acrescenta a necessidade de volta do auxílio emergencial, vacina para todas e políticas de combate à violência doméstica.
Convém pontuar as seguintes reivindicações:
Desemprego – O desemprego é grande e avança no Brasil; muitas mulheres são mãe e em grande parte chefes de família; sem emprego, vivem de bico e subemprego. É preciso reverter essa situação de forma urgente. Pedimos ao poder público que apresente um plano urgente de criação de emprego e combate à fome pela garantia de sobrevivência das mulheres e sua família.
Moradia – Lutar em defesa da moradia é necessário; nos últimos meses, somente na periferia de Teresina, surgiram mais de 10 ocupações. A situação é de caos, às famílias vivem em barracos com construção improvisada e sem o mínimo de condições sanitárias. O Estado não pode fechar os olhos para essa situação, exigimos que o Governo apresente um plano para construção de casas nessas ocupações e forneça, de forma emergencial, material de construção como cimento, massará, madeiras, telhas etc. O déficit habitacional só tem crescido em todo o estado do Piauí; hoje acreditamos na auto organização popular como uma alternativa para enfrentar essa crise habitacional, defendendo os sistemas de mutirão como solução para a conquista da casa própria.
Creches – O déficit de creches em Teresina é grande; hoje existem menos de 30 creches em toda a cidade de Teresina. Solicitamos ao Prefeito de Teresina que construa mais creches, principalmente nas periferias. A creche é um equipamento público essencial para a autonomia financeira da mulher. Creche é um direito da criança e da mulher.
Vacinas para todas e todos – Em tempo de pandemia, a população está desamparada, atormenta e abaladas com medo da Covid19, na incerteza perante falta de vacinas para todos; não há testagem para população, faltam insumos e EPIs, faltam leitos e UTIS. A saúde está em colapso. É preciso que o Estado destine recursos para remediar a situação da saúde.
Volta do auxílio emergencial, JÁ! – O auxílio emergencial não é caridade, é um direito. A ideia do auxílio deve se manter permanente, conforme propõe a Lei Federal 10.835, proposta pelo Deputado Eduardo Suplicy e aprovada pelo Congresso, que institui a Renda Básica de Cidadania. De acordo com a lei, todos os brasileiros e estrangeiros residentes há pelo menos cinco anos no país devem receber um benefício monetário suficiente para atender às despesas mínimas com alimentação, educação e saúde. O Renda Básica é essencial para a garantia dos direitos básicos das mulheres.
Violência contra as mulheres – É revoltante a crescente matança de mulheres; é preciso combater a violência e denunciar as impunidades. Muitas mulheres morrem e muitos inquéritos sequer são concluídos, como é o caso da Iones Sousa que foi assassinada mas o inquérito sequer foi concluído. As delegacias funcionam com precariedade, não é cumprido o funcionamento 24 horas e as delegadas só permanecem em atendimento pela manhã. Exigimos que o plantão de 24 horas seja cumprido e que o atendimento às mulheres vítimas de violência, seja feito por delegada e com dignidade.
Água e saneamento – Isenção da cobrança de água a todas as residências de famílias de baixa renda durante o período de pandemia (considerando o consumo médio mensal de 15 metros cúbicos por mês); distribuição de água potável a todas as famílias que se encontram sem abastecimento; contra qualquer tipo de corte, e por anistia e imediata religação dos consumidores em débito.
Energia – Gratuidade de energia elétrica por 4 meses a todas as famílias de baixa renda (considerando o consumo médio mensal de 170 kWh/mês); Anistia e imediata religação dos consumidores em débito
Assinam esta Carta
União das Mulheres do Piauí – UMP Movimento de Atingidos por Barragens – MAB Organização do Poder Popular – OPA Centro de Defesa Ferreira de Sousa Pastoral da Juventude do Meio Popular do Piauí- PJMP Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro – CFCAM Associação das Mulheres do Bairro Ilhotas – AMBI
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