Há 10 anos, a Central Pastoral da Terra (CPT) publica um relatório de conflitos no campo e evidencia o cenário de insegurança gerado pelo avanço, em especial, do agronegócio sobre territórios indígenas, quilombolas e tradicionais em todo o país. As ocorrências registradas em 2023 — o maior número da série histórica da Comissão Pastoral da Terra — apresentam uma taxa 8% superior às ocorrências documentadas em 2022, sendo que, nos últimos 10 anos, a violência no campo cresceu 60% em intensidade. A maior parte dos conflitos, em 2023, ocorreu na região Norte, representando 35% das ocorrências, e na região Nordeste, 32%.
O Piauí ocupa hoje o 5ª lugar entre os estados nordestinos com maior registro de conflitos em 2023, sendo 15 conflitos por terra (252 famílias), 14 conflitos trabalhistas (150 pessoas) e 4 conflitos pela água (24 famílias). Ao todo, 1.254 piauienses vivem em situação de conflito no campo. Bahia e Maranhão lideram os números entre os estados nordestinos, com 249 e 206 registros de conflitos respectivamente.
“O Estado não protege a vida e nem garante as condições necessárias para a produção e a reprodução da vida em territórios livres da ação do agronegócio. Pelo contrário, continua fomentando a violência contra as comunidades por meio do direcionamento das forças policiais e paramilitares”, afirma o relatório, que foi publicado na manhã desta segunda-feira (22), em Brasília. (ACESSE AQUI O RELATÓIO COMPLETO)
Seu Antônio Francisco, liderança da comunidade quilombola Jacarezinho, no Maranhão, participou do lançamento em Brasília e relatou o cenário de conflito que sua comunidade vivencia há décadas. “Eu tenho 53 anos e meus pais e avós e tataravós sempre sofreram ameaças. Mas agora as coisas se intensificaram. Desde 2002 um grupo está se dizendo dono das nossas terras, tocando o terror, com ameaças e até atirando na frente das casas. Na casa do seu Edvaldo, que eles conseguiram matar”, afirma, afirmando que a presença dos fazendeiros aumentaram de 2022 pra cá.
Veja aqui os números detalhados dos conflitos
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TOTAL CONFLITOS POR TERRA – PIAUÍ: 15 conflitos e 252 famílias
TOTAL CONFLITOS TRABALHISTAS – PIAUÍ: 14 conflitos e 150 pessoas resgatados
TOTAL DE CONFLITOS POR ÁGUA – PIAUÍ: 4 conflitos e 24 famílias
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De acordo com o relatório, os dados de conflitos no campo relativos a 2023 reforçam o diagnóstico de continuidade no padrão de alta conflitividade e intensa violência do poder público e privado contra os camponeses, movimentos sociais e povos e comunidades tradicionais. O relatório destaca ainda o crescimento das ocorrências de conflitos por terra (+8%) e trabalhistas (+22%) em relação ao ano de 2022, acompanhada da manutenção do número de ocorrências de conflitos por água.
“Finalizamos com a esperança de que em 2024, ano que marca a comemoração dos 40 anos do MST, este cenário de continuidade da violência no campo se modifique, que os povos do campo, das águas e da floresta possam respirar outros ares e que a sociedade brasileira dê passos concretos na direção da justiça social e ambiental, com a retomada consistente da reforma agrária em seu sentido amplo”, afirma a CPT.
PARA ENTENDER MELHOR
Conflitos por terra são ações de resistência e enfrentamento pela posse, uso e propriedade da terra e pelo acesso aos recursos naturais, tais como: seringais, babaçuais ou castanhais, dentre outros (que garantam o direito ao extrativismo), quando envolvem posseiros, assentados, quilombolas, geraizeiros, indígenas, pequenos arrendatários, camponeses, sem-terra, seringueiros, camponeses de fundo e fecho de pasto, quebradeiras de coco babaçu, castanheiros, faxinalenses etc. As ocupações/retomadas e os acampamentos também são classificados no âmbito dos conflitos por terra.
Conflitos Trabalhistas compreendem os casos em que a relação trabalho versus capital indicam a existência de trabalho escravo e superexploração. As greves também integram o conjunto dos conflitos trabalhistas.
Conflitos pela Água são ações de resistência, em geral coletivas, que visam garantir o uso e a preservação das águas; contra a apropriação privada dos recursos hídricos, contra a cobrança do uso da água no campo, e de luta contra a construção de barragens e açudes.
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