Com R$ 27 milhões previstos para obras na zona norte de Teresina, o programa federal é recebido com desconfiança por lideranças tradicionais, que denunciam a repetição de práticas coloniais e a ausência de consulta prévia — direito garantido pela Convenção 169 da OIT.
Cinco anos após a retirada do Banco Mundial da região da Boa Esperança, zona norte de Teresina, a comunidade ribeirinha — que reúne cerca de 13 bairros e vilas — volta a se sentir ameaçada. A chegada do Projeto Periferia Viva, anunciado pelo Ministério das Cidades com investimentos de R$ 27 milhões, acendeu o alerta entre as lideranças locais. O motivo: mais uma vez, o território foi incluído em um programa de intervenção urbana sem qualquer consulta prévia à comunidade, como exige a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário desde 2004.
O projeto, executado em parceria com o Governo do Estado do Piauí, a Prefeitura de Teresina e a Secretaria Nacional de Periferias, promete obras de urbanização, melhorias habitacionais, recuperação ambiental e regularização fundiária nas comunidades do Poti Velho, Olarias e São Joaquim — áreas historicamente marcadas por conflitos socioambientais decorrentes do Programa Lagoas do Norte (PLN), financiado pelo Banco Mundial.
Para a liderança religiosa e comunitária Mãe Lúcia de Iansã, matrigestora da Casa Memorial Maria Sueli, o novo programa chega “disfarçado” do antigo Lagoas do Norte, reproduzindo o mesmo padrão de exclusão e apagamento cultural.
“É muito preocupante porque, mais uma vez, eles não conversaram com a comunidade. Uma comunidade que já vem passando por vários traumas. E essa comunidade não foi ouvida. A comunidade tradicional não foi ouvida, os pescadores. Eles chegaram de surpresa na comunidade”, denuncia Mãe Lúcia.
Segundo ela, a área conhecida como Lagoa dos Roleiros — próxima à Casa da Isabel — será uma das mais impactadas pelo projeto. A execução será dividida: uma parte sob responsabilidade do Estado, coordenada pela Defesa Civil, e outra sob gestão da Prefeitura de Teresina, que contratou a Universidade Federal do Piauí (UFPI) para a realização dos estudos técnicos.
“Até hoje nós não fomos consultados, nem ninguém foi consultado a respeito de nada. É um projeto que envolve milhões, e o povo daqui continua sem voz. Eu descobri por acaso, pelas redes sociais. E já estou organizando o povo, porque enquanto existir um fio de coragem, vai existir luta”, afirma.
Entre a promessa e o trauma
A Caravana das Periferias, evento oficial do Ministério das Cidades, esteve em Teresina no último sábado (11). Durante a visita, o secretário nacional de Periferias, Guilherme Simões, anunciou a instalação do Posto Territorial Periferia Viva, símbolo da chegada do programa à capital piauiense. Em discurso, Simões defendeu que o objetivo do projeto é “levar infraestrutura, iluminação pública, moradia e dignidade para os territórios populares”.
Entretanto, para quem vive o cotidiano das margens do Rio Poti, o discurso oficial esbarra em uma memória ainda aberta. O Programa Lagoas do Norte, implantado na mesma região, foi alvo de denúncias e questionamentos no Painel de Inspeção do Banco Mundial, que reconheceu violações de direitos humanos e territoriais em sua execução.
Essas violações — que vão desde remoções forçadas até a destruição de espaços sagrados e modos de vida tradicionais — seguem sob investigação no Ministério Público Federal (MPF), sem conclusão até hoje.
“O Periferia Viva é a nova roupagem do Lagoas do Norte. Chega com outra maquiagem, mas a mesma essência: impor um modelo de desenvolvimento sem escuta, sem transparência e sem respeito à história do nosso território”, diz um trecho de nota divulgada pelas lideranças da Boa Esperança.
Direito à consulta e racismo ambiental
A Convenção 169 da OIT garante que povos e comunidades tradicionais sejam consultados de forma livre, prévia e informada antes de qualquer medida administrativa ou legislativa que os afete. No caso da Boa Esperança, essa etapa foi ignorada, configurando violação de um direito internacionalmente reconhecido.
A ausência de escuta é apontada por organizações locais como mais uma forma de racismo ambiental — quando comunidades vulnerabilizadas, muitas vezes negras, indígenas ou tradicionais, são sistematicamente excluídas de decisões sobre o uso e o destino de seus próprios territórios.
“Eles instalam um posto territorial na porta da nossa casa e não nos convidam a entrar. Querem decidir por nós, sem nos ouvir. Isso é colonialismo travestido de política pública”, afirma Mãe Lúcia.
Resistência e memória
A Casa Memorial Maria Sueli, espaço cultural e religioso fundado por Mãe Lúcia, prepara uma nova mobilização para debater os impactos do projeto e exigir a suspensão das obras até que a consulta comunitária seja realizada.
“Nós vamos pra cima. A luta continua, porque o que está em jogo é a nossa dignidade, a nossa memória e o direito de existir neste território”, conclui a liderança.
Enquanto as máquinas ainda não chegam, a comunidade da Boa Esperança se organiza — com o mesmo fio de coragem que a fez resistir às remoções do passado.
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