Periferia Viva pra quem? Comunidades exigem participação e respeito ao território

Reportagem: Tânia Martins | Edição: Luan Matheus Santana

Um novo projeto de infraestrutura para a Zona Norte de Teresina voltou a inquietar e indignar as comunidades ribeirinhas. Elas carregam na memória a tentativa de implantação do Lagoas do Norte, uma intervenção que só foi barrada graças à resistência organizada das famílias que seriam atingidas. Agora a população se vê novamente ameaçada com a chegada do “Programa Periferia Viva”, financiado pelo Ministério das Cidades e gerenciado pela Prefeitura de Teresina. 

Avaliada em R$ 26 milhões, a nova proposta não agradou às comunidades, que denunciam mais uma vez terem sido ignoradas no processo de decisão. Para os moradores, a resistência nasce também das marcas ainda abertas deixadas pelo Programa Lagoas do Norte, iniciado em 2008, que previa desapropriações de mais de 3 mil residências. Naquele período, foi a mobilização comunitária que impediu o avanço da obra: as famílias recorreram diretamente ao Banco Mundial, financiador do projeto, denunciando violações de direitos humanos. A pressão popular levou a instituição a suspender o financiamento e, na prática, inviabilizar a intervenção.

De acordo com a comunidade, o exemplo parece não ter influenciado o atual gestor municipal, que apresentou um novo projeto, com roupagem diferente, mas adotando, segundo muitos moradores, a mesma metodologia, impondo o que considera melhor para a região e excluindo a participação popular no planejamento das mudanças. A reação, partindo de coletivos formados por associações, terreiros, pesquisadores e ativistas sociais, busca garantir que o mesmo modus operandi não se repita na região.

Segundo os coletivos envolvidos, desta vez tudo aconteceu muito rápido: eles só tomaram conhecimento sobre o projeto em outubro, quando receberam a visita de uma equipe da Prefeitura informando que as obras começariam em três meses. O grupo se mobilizou e, ao ter acesso ao conteúdo, considerou a proposta incapaz de resolver os problemas locais, sem transparência técnica e desrespeitosa com a vocação das comunidades ribeirinhas, sua cultura e modo de vida.

O Centro de Defesa Ferreira de Sousa, entidade criada pela comunidade quando a Prefeitura tentou implantar o Lagoas do Norte, em 2013, é um dos coletivos à frente da mobilização. A organização reuniu apoio de representantes da academia, movimentos sociais e moradores para formar uma assessoria técnica liderada pela professora Ana Karina (Universidade Federal do Piauí – UFPI). Ela aceitou o desafio de estudar uma alternativa de infraestrutura baseada no desejo dos moradores, buscando evitar os erros do Lagoas do Norte, quando a comunidade não foi ouvida e acabou surpreendida com remoções e falta de estudos técnicos sobre impactos ambientais, de vizinhança, entre outros.

Após a análise, a equipe técnica concluiu que o projeto apresenta sinais claros de higienização urbana, uma prática em que o poder público altera ou remove moradores de seus territórios para abrir caminho a usos considerados mais rentáveis, como turismo ou expansão imobiliária. Para o coletivo, o modelo proposto repete distorções já conhecidas do projeto anterior, entre elas a ausência de escuta comunitária e a falta de clareza sobre eventuais remoções de moradias.

O plano prevê asfaltamento e ampliação de vias, compactação do solo e outras intervenções que, segundo os moradores, são desnecessárias e podem provocar impactos negativos, como atropelamentos e morte de animais silvestres, além de ignorar demandas essenciais como o saneamento básico.

A sensação de urgência demonstrada pela Prefeitura para enviar o projeto e garantir a liberação dos recursos ampliou a indignação popular, já que o cronograma não comporta debates ou decisões compartilhadas com quem vive no território. Para as lideranças comunitárias, a proposta apresentada é incoerente com as necessidades locais e reforça uma lógica de higienização social e embelezamento urbano que desconsidera a cultura, os modos de vida e a história das comunidades ribeirinhas

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Incertezas e falta de transparência 

A insegurança quanto à remoção de residências é o principal temor das comunidades. A presidente do Centro Comunitário, Mãe Maria Lúcia de Iansã, afirma que os técnicos da Prefeitura garantiram que não haverá despejos, mas não transmitem confiança, já que informaram em seguida desconhecer detalhes das intervenções urbanísticas, elaboradas por outra equipe. A falta de transparência, segundo Mãe Lúcia, é a maior preocupação dos moradores. “Queremos assegurar que as comunidades não serão atingidas e que serão protagonistas das mudanças”, disse, justificando a criação de uma rede de colaboradores e uma equipe multidisciplinar que vem trabalhando para garantir que nenhum direito seja violado.

Para a geógrafa e professora Sammya Chaves, uma das colaboradoras, a metodologia adotada na elaboração do projeto foi inadequada desde sua concepção, que deveria ter começado com participação direta dos moradores. “O ideal seria levar um mapa em branco para que a própria comunidade pudesse preencher, permitindo um processo participativo, de baixo para cima”, afirma. Ela acrescenta que apresentar um projeto já formatado gera desconfiança, pois a população associa essa prática às experiências negativas do passado, como o Lagoas do Norte.

Empresa executora teria sido contratada sem licitação

Outro imbróglio envolve a empresa contratada pela Prefeitura para executar o trabalho social. Segundo o coletivo, a coordenadora do projeto, Monique de Menezes Urra, é proprietária da empresa Sociométrica, cujo sócio foi secretário municipal na última gestão do grupo político que governa o município, e teria sido contratada sem licitação. A atuação da equipe, que não contava com profissional de arquitetura (obrigatório nesse caso), acendeu o alerta do grupo, que submeteu o caso ao Ministério Público Estadual.

Procurada pela reportagem, Monique Urra informou que não faz mais parte do projeto. A atual coordenadora, vinculada à Secretaria de Planejamento, Lusana Leite, também foi procurada. A redação solicitou entrevista pessoalmente e foi atendida, mas ela alegou não poder se manifestar devido à ausência da assessora de comunicação do órgão. Ficou acertado que enviaria respostas por e-mail. Passados mais de 15 dias, não houve retorno. Permanecemos à disposição para publicação.