Diante do avanço do óleo nas praias do litoral piauiense e maranhense, a população e movimento de pescadores se mobilizam. O movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Piauí lança nota sobre os últimos acontecimentos. Confira a nota:
NOTA DO MPP PIAUI SOBRE AS MANCHAS DE ÓLEO NO ESTADO DO PIAUÍ
Parnaíba, 16 de novembro de 2019.
O Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil – MPP PIAUÍ, vem por meio desta nota fazer um alerta da contaminação e risco de vida aos cidadãos que moram ou visitam nossa região, por conta do aumento das manchas de óleo na APA Delta do Parnaíba, que compreende os estados do Piauí, Ceará e Maranhão.
Nós pescadores, conhecendo a situação de contaminação pela chegada de óleo em outros estados
do Nordeste, protocolamos no dia 18/10/2019 um documento relatando nossa preocupação na SEMAR-
PI e no IBAMA, e visitamos a Capitania dos Portos do Piauí para tratar do mesmo assunto. Os três
órgãos disseram que nosso estado “estava confortável, que tinha só umas manchinhas e que estavam
tomando providências”. Montaram equipes de limpeza de praia com as ONG’s, os pescadores e
representantes das prefeituras municipais. Mas, insistimos, “não adianta fazer só limpeza de praias, é
preciso ações para deter o óleo no mar. Durante os diálogos, insistimos que é criminalizar e “matar a
população de nosso estado se essa contenção não for feita”. Sabemos que existe lei e políticas públicas
que assistem a população para o enfrentamento desse problema, a exemplo do Plano Nacional de
Contingência que até agora não foi aplicado.
Uma força tarefa com IBAMA, ICMBio, Universidades, SEMAR-PI, Secretaria Estadual de Saúde, Corpo de Bombeiros, Prefeitura, Exército e Capitania dos Portos junto com as organizações dos pescadores teriam o poder e recursos para a proteção do litoral do Piauí. Consideramos que essas forças deviam estar à frente desta contenção. E ISSO NÃO FOI FEITO!
Temos um Delta de mar aberto, com duas marés por dia, as marés avançam e o óleo avança também para a costa. No mês de outubro já tínhamos relatos de que o óleo já chegava na Praia da Lama, em Cajueiro da Praia; no Arrombado, Coqueiro e Atalaia, em Luís Correia, também na Pedra do Sal, em Paranaíba e na RESEX em Ilha Grande e Araioses (MA). Essa era a grande preocupação dos pescadores.
“Não vai ficar pedra sobre pedra da biodiversidade, que é a sobrevivência dos pescadores dentro do berçário da APA e Resex Delta” com o que está acontecendo. Este petróleo contamina mariscos, caranguejos, ostras, camarões, siris, peixes e todo o ambiente. Não vai matar só os pescadores, mas também toda a população e o turismo. Há possibilidade de surgimento de diversas doenças e vários tipos de câncer a partir da contaminação das águas e dos pescados. Já vimos isso com os pescadores de outros estados do Brasil. Após o contato com o óleo surgem manchas e feridas na pele dos pescadores e, também, aparecem nos peixes. Essas situações aparecem na Baia de Guanabara que está contaminada
por óleo há muitos anos.
No dia 14/11, a Secretaria de Meio Ambiente do Estado, emitiu uma nota interditando provisoriamente o banho em toda a orla da praia de Atalaia, na cidade de Luís Correia, devido o aparecimento de novas manchas de óleo no local. Toda a área da Pedra do Sal, seja na Praia Brava, no canto do Vieira ou no Pontal, entrando pela Boca da Barra até Canárias e acima no Igarapé do Periquito, também, já estão afetadas pelo óleo, que chegou dia 15/11. Os pescadores relataram que há muito petróleo no mar chegando para o litoral e nos próximos dias esta situação tende a piorar com a mudança de lua minguante para nova, que trará marés grandes para o fim do mês.
Por isso, o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais não vai medir esforços para lutar contra esta situação de calamidade que assola todo o nordeste brasileiro e, principalmente, as áreas de proteção ambiental, praias, lagoas e rios. Lembramos que nosso litoral é pequeno, mas muito delicado. Ocorrendo um grande dano ambiental se essas manchas continuarem a chegar, pois destruirá a sua frágil biodiversidade.
É urgente e necessário ouvir os pescadores e pescadoras que, com seu conhecimento tradicional sobre as espécies e o ambiente marinho, podem contribuir na construção de soluções para a contenção do óleo ainda no mar. Limpar praias somente não avança para solução do problema.
É necessário decretar Estado de Emergência em Saúde Pública, conforme propôs a Fundação Oswaldo Cruz, para monitorar os níveis de contaminação do ambiente, dos pescados e das pessoas que têm tido contato direto com o óleo ou que continuam utilizando as praias para o lazer. As consequências serão de longo prazo para a saúde da população.
São necessárias e urgentes medidas para apoio financeiro aos pescadores e pescadoras que estão, gradativamente, diminuindo sua renda tanto pela dificuldade de venda, como da impossibilidade de pescar pela contaminação dos locais de pesca. Seguro defeso não deve ser utilizado como instrumento
para isso, pois diversas espécies impactadas não tem defeso, a exemplo do caranguejo, siri, ostras,
mariscos e peixes de mar em geral.
Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil – MPP Piauí
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