Até que provem o contrário não são mais somente sinais de fumaça, desta vez, tudo leva crer que vem ai recursos jamais visto para revitalizar a Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba. Serão 350 milhões de reais ao ano, durante uma década, destinados a recuperação das Bacias dos Rios Parnaíba e São Francisco, conforme acordado na lei 14.182/2021 quando da privatização da Eletrobrás em 2021. Os Comitês de Bacias dos rios é quem farão a gestão dos recursos.
Para consolidar a ação, nos próximos dia 31 e 1° de novembro, em Brasília, acontece o Seminário Nacional de Revitalização dos Recursos Hídricos: o papel dos comitês criados pela Lei 14.182/2021 da desestatização da Eletrobrás. O evento será realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, através do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias, que ficarão responsáveis por acompanhar o emprego dos recursos, através da formação de um comitê gestor, bem como pelo Tribunal da União – TCU.
O objetivo do evento será estabelecer “um espaço para o debate sobre os novos modos de olhar a água sob a ótica da sustentabilidade, possibilitando condições para propor alternativas de soluções integradas, considerando a bacia hidrográfica como unidade territorial para o planejamento e gestão das ações de revitalização dos recursos hídricos”.
Representando o Comitê da Bacia do Rio Parnaíba, o presidente interino, Avelar Damasceno, levará em mãos o primeiro projeto do Comitê do Rio Parnaíba, elaborado para recuperar as áreas degradadas das bacias dos Rios Canindé e Poty.
Segundo ele, a proposta da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica é que “as ações dos comitês seja participativa, para que tenham maior legitimidade, transparência e adequação às reais necessidades socioambientais de cada região. Ele destaca a importância dos comitês de bacia hidrográfica, como instância estratégica para a política e, principalmente, para as ações de revitalização dos recursos hídricos. “Trata-se de uma agenda positiva que contribui para ampliação das condições de oferta de água para os diversos usos”.
Texto: T.M.
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