Reportagem: Luan Matheus Santana | Publicada originalmente por El Pais – América Futura
“Minha filha falou dessas placas, mas eu não sabia. Até agora não estou acreditando que seja verdade”, disse Francisca Carvalho Oliveira, que mora há 30 anos na comunidade Sítio dos Queiroz, no município de Bom Princípio, no Piauí – nordeste brasileiro. O desconhecimento a que se refere a moradora é sobre a construção de um complexo de energia solar de quase 2 mil hectares em um terreno próximo a sua casa e a outras cinco comunidades vizinhas.
Apesar da licença prévia já ter sido emitida e as fases subsequentes estarem em andamento, os moradores alegam que não foram informados e nem consultados sobre o empreendimento e sobre os possíveis impactos que podem modificar definitivamente seus modos de vida. O Complexo Fotovoltaico Marruás é um empreendimento da Ib Vogt, uma plataforma global de desenvolvimento de projetos solares em larga escala, com sede na Alemanha e presente em mais de 30 países.
Em Bom Princípio, a empresa alega ter realizado uma Audiência Pública em 2023, mas isso parece não ter sido suficiente para informar às mais de 100 famílias que serão atingidas pelo empreendimento. Nas próximas linhas desta reportagem iremos adentrar territórios e comunidades tradicionais do Piauí para entender como um mercado bilionário – sob o pretexto do desenvolvimento e combate às mudanças climáticas – está violando direitos e impactando a vida de milhares de pessoas.
Francisca mora a 307 km da capital do estado do Piauí, Teresina. Bom Princípio é uma daquelas cidades pacatas do interior. As ruas asfaltas são poucas, não tem hotel e a cidade conta com apenas dois restaurantes e alguns poucos, e pequenos, comércios. Com uma economia movida principalmente pela administração pública, em 2024, de acordo com o Tribunal de Contas do Piauí (TCE), o município arrecadou cerca de 35 milhões de reais em receita. Para 2025, a previsão é que a arrecadação seja superior a 46 milhões de reais, um salto de R$11 milhões em apenas um ano. Esse cenário é um primeiro reflexo dos investimentos que estão sendo realizados na cidade para implementação das usinas fotovoltaicas. “Estamos falando de um impacto financeiro de R$92 bilhões”, afirmou o prefeito Apolinário Costa Moraes, sobre os projetos previstos.
Ao todo, de acordo com Costa, devem ser implementados cinco grandes projetos de energia solar na cidade, em uma área total de 10 mil hectares. Isso corresponde a cerca de 20% de todo o território do município, que será desmatado e substituído por placas solares.
Essas terras foram arrendadas por diferentes empresas, nacionais e internacionais, em contratos milionários, como detalhou o prefeito: “Esses projetos estão beneficiando pelo menos sete proprietários. Para esses donos de terra, é uma nova renda, uma nova história, uma nova realidade. Eles estão recebendo 100, 200 até 300 mil reais por mês”, afirmou.
Bom Princípio é um exemplo local, mas reflete um cenário global. Atualmente, a América Latina conta com pelo menos 8 mil projetos de energias renováveis em fase inicial, com investimentos de US$ 232,8 bilhões, de acordo com a BNamericas, uma plataforma de inteligência de negócios focada no continente. Segundo a Agência Internacional de Energia (AIE), apenas a China e o continente latino-americano estão adiantados com o compromisso de triplicar a produção de energia renovável até 2030, firmado na COP 28 – Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2023, em Dubai.
O discurso em torno das energias renováveis costuma estar associado à sustentabilidade, à redução de emissões de carbono e ao combate às mudanças climáticas. No entanto, ao pisar fundo no acelerador, esse mercado não atende apenas a essa demanda, que é urgente e inquestionável. Há ainda outro fator, tão importante quanto, que tem mobilizado diversas organizações da sociedade civil: elas apontam que essa corrida tem privilegiado o lucro e negligenciado direitos humanos e socioambientais.
Uma delas é o Grupo de Estudo e Trabalho sobre Impactos das Energias Renováveis (Getier-PI), que acompanha comunidades inseridas em um dos cinco projetos previstos para Bom Princípio, o Complexo Fotovoltaico Marruás. Com investimentos de R$ 4 bilhões (US$ 760 milhões) ao longo de quatro anos, a usina deve ocupar uma área de 3 mil hectares, atingindo direta e indiretamente seis comunidades.
“Em todas elas, os potenciais impactos envolvem desmatamento, mudança da oferta de água no subsolo, poluição da água pelo uso de capina química – herbicidas utilizados na área de instalação das placas -, além do aumento de temperatura e da insalubridade térmica. Além disso, acreditamos que algumas dessas comunidades, que já moram há 30 ou 40 anos nesses locais, possam ser expulsas e desalojadas sem qualquer garantia”, afirma o professor João Paulo Centelha, doutor em geopolítica e integrante da Rede Ambiental do Piauí (Reapi) e do Getier-PI.
Em resposta, a empresa afirmou que realizou uma Audiência Pública, em janeiro de 2024, com mais 200 pessoas, entre gestores públicos, órgãos de fiscalização e sociedade civil. “O projeto solar contratou a consultoria local, Sustentare, a qual realizou o processo de mobilização iniciando com o reconhecimento do lugar e dos modos de vida da população diretamente afetada”, disse Juliano Soares Barboza, gerente sênior de Desenvolvimento de Projetos da Ib Vogt.
Sobre os impactos ambientais, o gerente reconheceu os potenciais impactos negativos, alegando que eles estarão concentrados nas fases de instalação, “e em menor medida na fase de operação”, explica. Barboza afirma ainda que o projeto obteve Licença Prévia, mas ainda não está autorizada a realizar intervenções na Área Diretamente Afetada, até que obtenha a Licença de Instalação e cumpra com as condicionantes associadas. “Quanto a intervenções previstas, o empreendedor deve proceder a solicitação de autorizações complementares para fins de supressão vegetal, outorga do uso de recursos hídricos e captura, resgate, afugentamento, transporte e manejo de fauna silvestre, assim como demais usos restritos’, detalha.
Mas as respostas não amenizaram o medo de Dona Francisca Carvalho. “Minha mãe tem Alzheimer e eu temo por ela. O que os médicos mais pedem é para ela não mudar de ambiente. Ela está adaptada na casa dela, porque foi lá que ela perdeu a memória”, detalha. “Se acontecer um negócio desse, eu vou ter que tirar ela de casa. Mas eu não aceito, porque moramos aqui há mais de 30 anos”, diz a moradora.
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