Quilombo Macacos ocupa escola há dois meses após racismo

Há mais de dois meses a comunidade Quilombo Macacos, localizada em São Miguel do Tapuio (Piauí), está mobilizada reivindicando direito à saúde e educação quilombola, que a prefeitura da cidade se recusa a implementar desobedecendo leis nacionais e internacionais, tais como a Convenção 69 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). A comunidade pleiteia audiência e reuniões, mas sem sucesso até o momento. Assim,  a comunidade decidiu ocupar a Escola no dia 06 de Fevereiro de 2023, data prevista para o retorno do período letivo. 

Segundo relatos da comunidade, gestoras e funcionárias da Escola, indicadas e orientadas pelo poder municipal, começaram a adotar o racismo como prática cotidiana. A comunidade passou a ter suas reuniões vigiadas pela gestão, mães de alunos eram proibidas de visitar a escola e seus filhos, a secretaria de educação se negou a colocar o nome “Quilombola” na fachada da escola, negando esta identidade. 

Segundo Maria Félix, mulher quilombola e liderança comunitária, “a situação é cansativa porque não é brincadeira passar dois meses com a escola ocupada e as crianças fora da sala de aula, porque o município não quer resolver a situação, porque para resolver ele terá que dar um basta nessa forma dos funcionários tratarem a comunidade. Já passamos por audiência e reuniões com a promotoria local, que cobrou do município, mas não resolveu. A forma que encontraram para resolver, foi complicando ainda mais, quando eles baixam uma portaria transferindo as crianças do quilombo para outra escola, dando a entender que a escola no quilombo está fechada”, afirma. 

A Secretaria de Educação publicou portaria transferindo as crianças para uma Unidade Escolar fora do Quilombo, considerada outra ação racista que fere os direitos quilombolas a ter educação que se adeque à realidade e os modos de vida locais. 

As mães, pais, moradores e moradores ressaltam que se preocupam muito com a educação dos filhos e filhas e lamentam estarem tanto tempo fora da sala de aula, mas que isso não pode ser subterfúgio para se tomar decisões que não acolham de forma digna as reivindicações. Parafraseando o cantor popular e professor Gilson Santos “Educação quilombola é direito e não esmola”.

Em documento endereçado ao Ministério Público Federal, Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), que tem como procurador Regional o Dr. Israel Gonçalves Santos Silva, a comunidade solicita atuação do órgão a fim de proteger e assegurar integridade física da população quilombola e defesa de direitos coletivos e individuais em pauta. 

No documento citado a comunidade questiona “Qual é o sentido da Prefeitura ofertar educação quilombola para a nossa comunidade em escola situada fora do quilombo, mas negar a mesma oferta solicitada pela comunidade para ser desenvolvida dentro da nossa Unidade Escolar Quilombola José Félix de Almeida,situada no Quilombo Macacos?”. Esta pergunta ecoa sem respostas e a comunidade pressiona por uma audiência no dia 19 de abril próximo. 

Segundo Maria Felix, “a comunidade vinha passando por opressões por parte do município e retirada de direitos. Funcionários da escola que não respeitavam a comunidade, não respeitavam nossos direitos, ensinando de qualquer jeito as nossas crianças, professores sem compromisso. A gente já vinha cobrando providências já há dois anos e meio, tentando dialogar com o município e o município nunca nos atendeu, nem mesmo para escutar. A gente esperava que o prefeito, ao tomar conhecimento da situação, tomaria uma atitude cabível, mas agora entendemos que os funcionários tratam a gente desse jeito com o aval dele”, reclama.