“Reeducar: O homem no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.”
O maior número de casos relacionados à violência doméstica contra a mulher que ainda não foram julgados pertence ao Piauí, de acordo com pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça. O Estado apresenta uma taxa de congestionamento de 86% dos casos. Número, no mínimo, aterrador, para um dos lugares onde mais se comete violência contra a mulher no Brasil, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Afim de mudar essa conjuntura, buscam-se alternativas e soluções para o problema de segurança pública. Uma dessas é desenvolvida pelo Ministério Público do Piauí, por meio do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID), que através do Projeto Reeducar insere o homem, causador de violência doméstica, como agente de mudança dessa situação.
O Projeto do Ministério Público do Piauí, há 6 anos vem formando grupos com autores de violência doméstica e familiar contra a mulher. “É mais do que uma alternativa ao sistema comum de justiça, que prevê apenas a prisão do autor quando relativo ao crime de violência doméstica; ele é um programa que oportuniza a responsabilização dos homens envolvidos em crimes de violência contra a mulher”, afirma a Promotora Amparo Paz, responsável pelo projeto.
A cada encontro mensal do projeto, que tem duração de nove meses, uma equipe multidisciplinar, formada por psicólogas, assistentes sociais, enfermeiros, dentre outros profissionais, trabalha temas que visam a responsabilização subjetiva do homem, que ele vivencia a culpa na prática de uma ação violenta consciente e se torne agente da sua mudança de comportamento. “Punir criminalmente um agressor, prendê-lo por determinado período e depois devolvê-lo à sociedade da mesma forma como entrou, não é suficiente. É preciso desconstruir a masculinidade tóxica e os comportamentos violentos cristalizados em nossa sociedade”, explica a Presidente da Comissão de Apoio à Vitima de Violência da OAB, Alba Vilanova.
Por meio de oficinas, rodas de conversa e palestras, os participantes vivenciam assuntos como : papéis sociais da mulher e do homem; afetividade conjugal; identificação da violência contra mulher; Lei Maria da Penha; resolução de problemas, uso e efeito de substâncias psicoativas (tendo em vista que essas substâncias potencializam a violência), habilidades sociais e autocontrole, empatia, situações de stress e saúde do homem. O objetivo é que o sujeito desenvolva uma satisfação pessoal e não volte a cometer o crime. “Fazer com que eles entendam que a Lei (Maria da Penha) não é contra os homens. Ela visa proteção às mulheres e prevenção de violências” , explica a promotora.
As parcerias são parte essencial do projeto: o Poder Judiciário, que determina a presença desses homens, punindo criminalmente o usuário que abandona o programa; a Defensoria Pública, que realiza a oficina de pais e filhos; a Secretaria de Justiça; o Núcleo de Apoio ao Preso Provisório, que encaminha os participantes ao Reeducar; e a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, que realiza a “Campanha do Laço Branco”, mobilização nacional de homens pelo fim da violência contra mulheres.
O intuito é que esses homens sejam multiplicadores da campanha e repassem o que aprenderam e vivenciaram.
Assinam essa matéria alunos do segundo período de Comunicação Social da Universidade Federal do Piauí
Ana Carolina Dias
Bruno Chaves
Gabriela Varanda
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