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Secretaria de Meio Ambiente e uso de cargos nas eleições: entre desmatamento e nepotismo

O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (SEMARH), Daniel Oliveira,  vem apostando e investindo alto para eleger o primo, Guilherme Oliveira (PT), a prefeito de sua cidade natal, Canto do Buriti, município a 404 km de Teresina.

Em menos de um mês, o secretário protagonizou cenas questionáveis, embora comuns entre a classe dos políticos. A primeira foi quando, ao subir no palanque do lançamento da campanha do primo, afirmou que Canto do Buriti terá dois prefeitos e duas primeiras damas, porque ele casou com a prima da mulher do governador Rafael Fonteles, “não vai faltar dinheiro para Canto do Buriti”, afirma.

A segunda conduta foi anunciar uma festa junina o tendo como protagonista do arraiá, denominado “Arraiá do Dan Dan”, seu apelido de criança. A festança foi marcada para o 22 de junho passado, onde haveria um super bingo com sorteio de duas motos e algumas bolsas de estudo; porém, a Justiça Eleitoral proibiu. Como estratégia, será realizada uma transmissão ao vivo em parceria com Neguinho de Castro, comunicador da cidade e aliado de primeira do governo, pelo canal do Youtube TV Centro Sul Canto do Buriti.

Para concorrer, a pessoa precisa preencher um cadastro presencial com todas informações e registros pessoais, disponível no local indicado pela produção do Arraiá do Dan Dan, expondo a riscos, portanto, estes dados. O cadastramento teve início no dia 08/07 e se estende até a nova data do  do evento, 13/07.

 Discurso que vai do machismo ao nepotismo 

Alheio ao cargo que exerce e a ética, Daniel Oliveira não teve pudor em dizer no palanque do seu candidato qual é o plano para levar “dinheiro” para o município. ”Canto do Buriti tem sorte demais, acordem, olhem a sorte que temos, a muié é parente do governador e da primeira dama, meu deus do céu, casei com a muiê certa pra trazer dinheiro, projetos e verbas, ela é prima de Isabel. Lá de casa, Isabel é muiê do governador Rafael, governador, prima de Ledinha, Ledinha vai coordenar….”sic. O Daniel esbanja um discurso que vai do patriarcado ao nepotismo.

O vídeo, além de uma confissão da prática de imoralidade por parte de um agente público, mostra mais uma vez quais os verdadeiros interesses que estão por trás do grupo político do secretário, que é o uso das instituições públicas para interesses políticos. O discurso, embora fragmentado, também diz que a criminalização da política continua sendo uma tapa na cara da sociedade, que já há muito tempo sabe que a política é para os enganadores, os que têm sede de poder, cobiça, apostam em impunidade e, por isso, silencia diante do comportamento repugnante desses agentes

SEMARH: uma Secretaria que viabiliza o desmatamento

Como gestor da SEMARH o agora “parente” do governador, Daniel Oliveira, tem feito uma política perversa para todos os biomas presentes no Piauí. No Cerrado, segundo revelou a coordenação do MapBiomas, “o Piauí é um dos estados que mais desmata o cerrado, sobretudo no extremo sul do estado, na fronteira com a Bahia, Maranhão e Tocantins.” O Instituto aponta os municípios de Ribeiro Gonçalves, Baixa Grande do Ribeiro e Santa Filomena como campeões de desmatamento na área do MATOPIBA no último ano.

Em relação ao uso dos recursos arrecadados pela SEMARH destinados a proteção e conservação do meio ambiente o pouco que se consegue rastrear foram e estão sendo usados de forma indevida como pagamento de cotas de patrocínios a eventos festivos, principalmente no município de Canto do Buriti e Parnaíba, onde o tio do secretário, deputado Hélio Isaías (MDB), é pré-candidato a prefeito, apoiado pelo governador.

Em 2023, segundo consulta manual feita no Diário Oficial, Daniel distribuiu cota de patrocínios de R$ 5.220.000, sendo que o recurso mais volumoso R$ 3.195.000, foi destinado a cinco projetos de eventos em Canto do Buriti, cerca de 60% do total distribuído, depois Parnaíba, Teresina, Pedro II e Nazária. Os usos indevidos da verba pública já haviam sido denunciados em reportagem anterior.

Nova Legislação Ambiental

Outro exemplo abusivo do secretário foi escancarado no Projeto de Lei nº 76/2023 encaminhado pelo Governo à Assembleia Legislativa em que, nitidamente, privilegia empresários do agronegócio e empresas transnacionais que estão de olho nos recursos naturais disponíveis no Piauí. O texto também deixa claro que atingidos, coletivos e representatividades da sociedade civil organizada foram excluídos do processo de licenciamento. E ainda, para contribuir mais com os predadores, permite o auto licenciamento, além de autorizar o secretário a licenciar quando o licenciamento  estiver demorando a sair.

Para o Defensor Público Federal, Benoni Moreira, “está claro que a nova lei foi elaborada para entregar o território às empresas estrangeiras, essa lei visa trazer reformas catastróficas!”, declara. O defensor faz parte de um grupo criado por membros da sociedade civil que está discutindo o PL, com intuito de não permitir que a lei seja aprovada como foi enviado para a Assembleia.

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