A criação do Parque Nacional Serra Vermelha, Sul do Piauí, reivindicado por ambientalistas desde 2007 só não vai acontecer até dezembro, caso a interferência direta do governador Wellington Dias, tenha efeito junto ao Ministério do Meio Ambiente-MMA, sobre seu desinteresse em proteger a região.
No comunicado diz que uma unidade de conservação na área trás “insegurança para os investidores”. O governador se refere à empresa JB Carbon que se diz dona do imóvel, iniciando sua atividade ali com carvão vegetal. A empresa pretende continuar explorando a área economicamente.
O caso, que tramita na Justiça Federal do Piauí, voltou a ser discutido nesta quinta, dia 9, no Centro de Conciliação em Políticas Públicas da Justiça Federal, sob o comando da Juíza Federal, Marina Rocha Cavalcanti, entre as partes envolvidas no Processo. A juíza quis saber do representante do ICMBio, Ricardo Brochado, quais providências o instituto vem tomando para transformar a área em uma unidade de conservação, conforme já havia determinado há mais de ano.
Brochado, que é Coordenador Geral de Criação das Unidades de Conservação do órgão, em todo o país, alegou ter havido outras prioridades no Ministério do Meio Ambiente, mas, até dezembro disse “todo o processo estará concluído”. Porém, não deixou de dizer que considera a resistência do governo do Piauí um entrave.
A atitude do governador soa estranha já que a área é comprovadamente pública, inclusive com a matrícula do imóvel cancelada pela Vara Agrária do Tribunal de Justiça do Piauí e alvo de uma Ação Discriminatória do Instituto de Terras- Interpi. Mesmo assim, na mesa do Centro de Conciliação o advogado da empresa JB Carbon, exibiu um papel que chamou de “garantia” do governador em devolver a Serra Vermelha para a empresa. Segundo ele, o projeto da empresa agora é instalar aero geradores para captação de energia.
Esquisito também é o comportamento da SEMAR nas audiências, apesar do representante Carlos Moura Fé, Superintendente demostrar conhecimentos sobre a importância de preservar e até defender a criação de unidades de conservação, formando um Mosaico, porém, desde que a área da JB fique fora desse Mosaico. Segundo o Superintendente do órgão, esse é o posicionamento do Estado. Até mesmo o Procurador escolhido para defender os interesses do Estado no caso, disse apenas que o governador não vai autorizar criar o Parque.
Santuário Ecológico
Nenhum outro lugar na região da Serra Vermelha, quiçá do Piauí, tem maior importância e riqueza biológica que essa área grilada pela BJ Carbon. Segundo o Ministério do Meio Ambiente-MMA se trata de uma Área Prioritária para a Conservação da Biodiversidade Brasileira, um santuário ecológico de imensurável valor, refúgio para espécie rara e em processo de extinção da flora e fauna.
Texto: Tânia Martins
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