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Sociedade civil barra mineração na Conferência de Meio Ambiente em SRN e elege dois delegados

Aconteceu, no último sábado (18/05), a etapa da Conferência Estadual de Meio Ambiente em São Raimundo Nonato. Uma articulação de representantes da sociedade civil conseguiu eleger duas das três representações do território que participarão da etapa estadual, na capital Teresina, no dia 05 de junho. A articulação conseguiu ainda impedir o envio de delegados do setor privado, representado pela Mineradora Galvani, que tem um histórico de grilagem de terras e crimes ambientais na região, inclusive, dentro do Quilombo Lagoas, o maior território quilombola no nordeste e o terceiro maior do país. 

Foram eleitos/as como delegados/as, o professor e defensor socioambiental Bernardo Curvelano e Darlin Milene Sousa Oliveira, pesquisadora que atua junto às populações ribeirinhas do Rio Piauí. Além deles, foi eleito ainda o Secretário de Meio Ambiente de São Raimundo Nonato, André Santos Landin. 

Dentre as propostas centrais aprovadas  na conferência, Bernardo destacou a importância de Refundar o direito ambiental como direito civil, além de criar mecanismos para impedir o extrativismo de escala e agropecuária de escala regional, fomentar a criação de cooperativas regionais, universalizar a construção de cisternas e zonear o risco climático para planejamento de zonas de escoamento e proteção da população em casos de secas e inundações. A conferência também propõe criar um fundo de assistência para famílias tradicionais em áreas suscetíveis à seca e desertificação.

É válido lembrar que empreendimentos como a mineração tem investido fortemente em invadir terras quilombolas, bem como outras devastações na região.  “A gente se viu na situação de colocar questões que não estavam sendo colocadas. Esse comportamento teve amparo na nossa atuação aqui na região e ele foi acolhido na conferência. É importante destacar que, com isso, a gente conseguiu barrar o envio do setor privado”, afirma Bernardo. 

Sobre a conferência 

Com o tema “Mudanças Climáticas e Transição Energética Justas”, acontecerá, no Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, a  Conferência Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O evento foi convocado por meio da resolução nº 55 do Conselho Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Consema). O Ministério do Meio Ambiente (MMA) será um dos parceiros da conferência, com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A Conferência Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ocorrerá dentro da Conferência Internacional de Tecnologias das Energias Renováveis (Citer). Caberá à Semarh realizar etapas e eventos preparatórios da conferência, envolvendo a sociedade civil e demais instituições vinculadas à temática da área. Serão realizadas prévias intermunicipais nas cidades de Parnaíba, São Raimundo Nonato, Piripiri e Bom Jesus.

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